03/06/2025 13:31

Conclusos para despacho
03/06/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus Luiz Cavalcante Farias de Barros Lima (OAB 12957/AL), Manoel Adauto de Azevedo Neto (OAB 17425/AL) Processo 0702160-51.2024.8.02.0044 - Cumprimento de sentença - Exequente: Memorial de Luto Renascer Ltda - Executada: Teresinha de Jesus Claudiano Gomes - Ante o exposto, determino o cancelamento do cadastro e baixa no sistema.

Esclareço à parte exequente que o requerimento de cumprimento de sentença deve ser protocolado diretamente nos autos principais, como petição intermediária, nos termos do art. 513, § 1º, do CPC, ocasião em que aqueles autos serão evoluídos para a classe "Cumprimento de Sentença".

Tal providência mostra-se imprescindível para o adequado ordenamento processual, eficiência da tramitação judicial e atendimento às metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Ressalto que a instauração de processo dependente somente se justifica em casos excepcionais, como nos Cumprimentos de Sentença Provisórios, necessidade de ritos distintos na Execução, ou em hipóteses que demandem providências urgentes e reiteradas, especialmente quando envolver questões de saúde com risco à vida, o que não se verifica na presente hipótese.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias.
06/05/2025 15:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 15:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jadson Coutinho de Lima Filho (OAB 10604/AL), Matheus Luiz Cavalcante Farias de Barros Lima (OAB 12957/AL), Manoel Adauto de Azevedo Neto (OAB 17425/AL) Processo 0702160-51.2024.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível - Autora: Teresinha de Jesus Claudiano Gomes - Réu: Memorial de Luto Renascer Ltda - Pelo exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, o que faço com fulcro no artigo 485, IV do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, que ora arbitro em dez por cento sobre o valor atualizado da causa, observados os preceitos do artigo 85, §2º do mesmo diploma legal.

Publicação nesta data.

Registrem e intimem.

Caso haja interposição de recurso de apelação, intimem a parte apelada para apresentar as suas contrarrazões, no prazo legal e, na sequência, façam remessa dos autos à superior instância.

Uma vez certificado o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem os autos, com a devida baixa na distribuição.

Marechal Deodoro,10 de março de 2025.

Fabíola Melo Feijão Juíza de Direito
05/05/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 13:20

Republicado ato_publicado em 05/05/2025.
05/05/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 08:51

Execução de Sentença Iniciada
21/03/2025 21:17

Retificação de Prazo, devido feriado
17/03/2025 13:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 12:07

Julgado improcedente o pedido
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jadson Coutinho de Lima Filho (OAB 10604/AL), Matheus Luiz Cavalcante Farias de Barros Lima (OAB 12957/AL), Manoel Adauto de Azevedo Neto (OAB 17425/AL) Processo 0702160-51.2024.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível - Autora: Teresinha de Jesus Claudiano Gomes - Réu: Memorial de Luto Renascer Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
14/03/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 06:24

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 09:27

Conclusos para despacho
06/03/2025 17:56

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 14:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 11:14

Despacho de Mero Expediente
24/02/2025 10:40

Conclusos para despacho
06/02/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 08:43

Despacho de Mero Expediente
21/11/2024 09:17

Conclusos para despacho
11/11/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 16:55

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/11/2024 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/11/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2024 12:16

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/10/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/10/2024 11:22

Expedição de Mandado.
04/10/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:14

Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 05/11/2024 10:30:00, 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro.
25/09/2024 12:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/09/2024 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/09/2024 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 14:25

Conclusos para despacho
23/09/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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