28/04/2025 12:58

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 09:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 08:56

Realizado cálculo de custas
07/04/2025 08:52

Recebimento de Processo no GECOF
07/04/2025 08:51

Análise de Custas Finais - GECOF
03/04/2025 14:44

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:43

Transitado em Julgado
13/03/2025 12:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Thacisio Albuquerque Rio (OAB 240333/RJ) Processo 0700401-19.2023.8.02.0034 - Procedimento Comum Cível - Autor: Álvaro de Lima - Réu: Banco Pan Sa - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação de revisão contratual e extingo o feito com resolução do mérito, com base no art. 487, I do CPC.

Sucumbente, condeno a parte autora a arcar com as custas e despesas processuais, bem como a pagar honorários em favor do advogado da parte ré, ora fixados em 10% sobre o valor da causa, com base no art. 85, § 2º, do CPC, verbas cuja exigibilidade fica suspensa por 05 (cinco) anos em face da gratuidade da justiça deferida à parte autora.

Se for interposto recurso de apelação, intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 183,caput, e/ou 1.010, § 1º, do CPC).

Após, deve ser dada vista ao recorrente caso sejam suscitadas pelo recorrido as matérias referidas no § 1º do art. 1.009, nos termos do § 2º do mesmo dispositivo.

Por fim, remetam-se os autos ao egrégio TJAL, nos termos do 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil.

Já na hipótese de serem opostos embargos de declaração, certifique-se a tempestividade e, em seguida, dê-se vista à parte embargada para que, no prazo de 05 dias, em querendo, apresente suas contrarrazões., retornando-me os autos conclusos para julgamento.

Não havendo interposição de recurso dentro do prazo legal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgadoe, inexistindo requerimentos e incidentes pendentes de análise, arquivem-seos autos, observando-se as recomendações delineadas nos arts. 483 a 485 do Provimento CGJ/AL nº 15/2019.

Publico.

Intimem-se pelo DJE.
12/03/2025 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 18:19

Julgado improcedente o pedido
26/06/2024 16:27

Conclusos para decisão
19/02/2024 07:25

Conclusos para despacho
16/02/2024 14:16

Conclusos para despacho
09/02/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 13:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
03/01/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 11:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/12/2023 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:51

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 10:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/11/2023 10:53

Expedição de Carta.
27/10/2023 16:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/10/2023 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 13:26

Decisão Proferida
18/09/2023 10:50

Conclusos para despacho
03/08/2023 10:49

Conclusos para despacho
05/07/2023 12:48

Conclusos para despacho
26/06/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/06/2023 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 14:22

Despacho de Mero Expediente
15/06/2023 10:52

Conclusos para despacho
18/05/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 10:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/05/2023 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 16:07

Despacho de Mero Expediente
27/04/2023 12:27

Conclusos para despacho
27/04/2023 11:07

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 10:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2023 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 13:21

Outras Decisões
14/04/2023 12:41

Conclusos para despacho
14/04/2023 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700707-22.2022.8.02.0034

Doralice dos Santos Silva

Banco C6 S.A.

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/10/2022 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0700050-62.2023.8.02.0061

Severino Lourenco da Silva

Banco C6 S.A.

Advogado: Francisco Mendes Barros

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/04/2023 08:20

Exibir Processo

Processo nº 0712445-95.2023.8.02.0058

Aymore Credito Financiamento e Investime...

Alan Douglas Luiz de Melo

Advogado: Antonio Samuel da Silveira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/08/2023 09:16

Exibir Processo

Processo nº 0702237-81.2025.8.02.0058

Banco Bradesco Financiamentos SA

Jonh Lennom Filho

Advogado: Geremias dos Santos Bispo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/02/2025 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0700746-97.2024.8.02.0147

Condominio Residencial Milano

Cleiton Carlos Porfirio dos Santos

Advogado: Valdeilma Yane de Oliveira Mateus

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/08/2024 18:02

Exibir Processo