TJAL - 0800459-58.2024.8.02.9002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Tutmes Airan de Albuquerque Melo
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2025 00:00
Publicado
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13/03/2025 18:29
Expedição de
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13/03/2025 14:46
Mérito
-
13/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0800459-58.2024.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante/Def: Ricardo Anizio Ferreira de Sá - Paciente: Jerlaino Gonçalves dos Santos - Impetrado: Juízo de Direito Plantonista Criminal da Capital - Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo - ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, em DENEGAR a ordem impetrada por não vislumbrar constrangimento ilegal apto a ensejar a soltura do ora paciente, nos termos do voto do Relator.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. -
12/03/2025 21:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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12/03/2025 16:35
Processo Julgado Sessão Presencial
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12/03/2025 16:35
Denegado o Habeas Corpus
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12/03/2025 10:22
Expedição de
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12/03/2025 09:00
Julgado
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25/02/2025 10:34
Publicado
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25/02/2025 09:14
Expedição de
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24/02/2025 12:28
Ato ordinatório praticado
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24/02/2025 12:27
Inclusão em pauta
-
24/02/2025 12:21
Pedido de inclusão
-
17/02/2025 00:00
Publicado
-
14/02/2025 18:03
Expedição de
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13/02/2025 19:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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13/02/2025 18:04
Conclusos
-
13/02/2025 17:56
Expedição de
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13/02/2025 17:33
Atribuição de competência
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13/02/2025 13:05
Despacho
-
14/01/2025 16:02
Conclusos
-
14/01/2025 16:02
Expedição de
-
14/01/2025 15:51
Ciente
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14/01/2025 07:31
Juntada de Petição de
-
14/01/2025 07:31
Juntada de Petição de
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09/01/2025 16:16
Confirmada
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07/01/2025 14:27
Encaminhado Pedido de Informações
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07/01/2025 14:22
Certidão de Envio ao 1º Grau
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07/01/2025 13:28
Proferido despacho de mero expediente
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06/01/2025 11:33
Expedição de
-
03/01/2025 15:46
Conclusos
-
03/01/2025 15:46
Expedição de
-
03/01/2025 15:46
Redistribuído por
-
03/01/2025 15:46
Redistribuído por
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03/01/2025 15:26
Recebidos os autos
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03/01/2025 12:59
Redistribuído por
-
30/12/2024 14:30
Ratificada a Decisão Monocrática
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30/12/2024 12:16
Não Concedida a Medida Liminar
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30/12/2024 07:39
Conclusos
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30/12/2024 07:39
Expedição de
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30/12/2024 07:39
Distribuído por
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30/12/2024 07:17
Registro Processual
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/01/2025
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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