TJAL - 0813360-98.2024.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Tutmes Airan de Albuquerque Melo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 11:05
Arquivado Definitivamente
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09/05/2025 11:04
Expedição de tipo_de_documento.
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05/04/2025 01:33
Expedição de tipo_de_documento.
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25/03/2025 13:26
Decisão Comunicada ao 1º Grau
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25/03/2025 13:26
Expedição de tipo_de_documento.
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25/03/2025 13:25
Certidão de Envio ao 1º Grau
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25/03/2025 13:23
Vista / Intimação à PGJ
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25/03/2025 13:23
Autos entregues em carga ao destinatario.
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14/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
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13/03/2025 18:42
Expedição de tipo_de_documento.
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13/03/2025 14:59
Acórdãocadastrado
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13/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0813360-98.2024.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Largo - Paciente: FELIPE TEOTONIO DOS SANTOS - Impetrante: Defensoria Publica do Estado de Alagoas - Recorrido: JUIZO DA 3 VARA DA COMARCA DE RIO LARGO - Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo - ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, em DENEGAR a ordem impetrada por não vislumbrar constrangimento ilegal apto a ensejar a soltura do ora paciente, nos termos do voto do Relator.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Suellen Santos Rodrigues de Aguiar (OAB: 16390/PB) -
12/03/2025 21:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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12/03/2025 16:35
Processo Julgado Sessão Presencial
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12/03/2025 16:35
Denegado o Habeas Corpus
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12/03/2025 10:24
Expedição de tipo_de_documento.
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12/03/2025 09:00
Processo Julgado
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25/02/2025 10:34
Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
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25/02/2025 09:20
Expedição de tipo_de_documento.
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24/02/2025 11:08
Ato ordinatório praticado
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24/02/2025 11:08
Incluído em pauta para 24/02/2025 11:08:25 local.
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24/02/2025 10:19
Processo para a Mesa
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17/02/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
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14/02/2025 18:21
Expedição de tipo_de_documento.
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13/02/2025 19:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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13/02/2025 17:10
Conclusos para julgamento
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13/02/2025 17:06
Expedição de tipo_de_documento.
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13/02/2025 16:28
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
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13/02/2025 16:28
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
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13/02/2025 13:21
Pedido de Transferência de Processos
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14/01/2025 15:52
Conclusos para julgamento
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14/01/2025 15:52
Expedição de tipo_de_documento.
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14/01/2025 15:51
Ciente
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14/01/2025 02:15
Juntada de Petição de parecer
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14/01/2025 02:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/01/2025 18:03
Vista / Intimação à PGJ
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03/01/2025 16:40
Encaminhado Pedido de Informações
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03/01/2025 16:39
Certidão de Envio ao 1º Grau
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03/01/2025 12:30
Proferido despacho de mero expediente
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02/01/2025 09:09
Conclusos para julgamento
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02/01/2025 09:09
Expedição de tipo_de_documento.
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02/01/2025 09:09
Distribuído por sorteio
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19/12/2024 14:00
Registrado para Retificada a autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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