TJAL - 0702304-95.2024.8.02.0053
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sao Miguel dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Salles de Mendonça (OAB 17476/BA), Marcelo Salles Mendonça (OAB 21070A/AL), Rafael Matos Santos (OAB 65253/BA) Processo 0702304-95.2024.8.02.0053 - Petição Cível - Autora: Jéssica Pâmela Souza Pinto - Réu: Telefonica Brasil S/A - Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por JÉSSICA PÂMELA SOUZA PINTO em face de TELEFÔNICA BRASIL S.A, A VIVO.
Na espécie, apesar de ter sido devidamente intimada (fls. 51/52), a parte autora não compareceu à audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 21 de maio de 2025, nem apresentou justificativa idônea de sua ausência.
Nesses casos de inércia processual, o art. 51 da Lei nº 9.099/1995, sem qualquer condicionamento ou exceção, consigna que o processo deve ser extinto sem resolução do mérito, com a consequente condenação da parte ausente ao pagamento das custas processuais.
Destarte, com fulcro no art. 51, I, da Lei nº 9.099/1995, extingo o processo sem resolução do mérito.
Sem honorários advocatícios ex vi legis.
Custas pela parte autora.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se, via DJe. .
São Miguel dos Campos, data da assinatura digital Vilma Renata Jatobá de Carvalho Juíza de Direito -
17/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Rafael Matos Santos (OAB 65253/BA) Processo 0702304-95.2024.8.02.0053 - Petição Cível - Autora: Jéssica Pâmela Souza Pinto - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 21 de maio de 2025, às 8 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
Para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC).
OBS 1: O link para acesso à sala da audiência virtual (ZOOM), será disponibilizado pela conciliadora por meio de certidão nos autos, em momento antecedente à audiência.
OBS 2: Para eventual contato, bem como no intuito de viabilizar a realização da audiência, as partes deverão informar, através de peticionamento eletrônico nos autos e, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência, os e-mails de todas as pessoas que participarão do ato processual, bem como os números telefônicos para contato via aplicativo WhatsApp.
OBS 3: Caso indique testemunhas, informar e-mail ou telefone celular das mesmas, no prazo de 02 dias antes da audiência. -
09/12/2024 13:43
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
06/12/2024 13:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/12/2024 12:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/11/2024 08:56
Conclusos para despacho
-
26/11/2024 08:55
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
26/11/2024 08:55
INCONSISTENTE
-
26/11/2024 08:55
Recebido pelo Distribuidor
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25/11/2024 08:26
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
22/11/2024 15:55
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
22/11/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 13:55
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
21/11/2024 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
21/11/2024 09:41
Declarada incompetência
-
21/11/2024 08:19
Conclusos para decisão
-
19/11/2024 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2024 19:19
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
13/11/2024 19:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
13/11/2024 13:16
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2024 15:41
Conclusos para despacho
-
08/11/2024 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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