02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS CARNEIRO COELHO JUNIOR (OAB 17525/BA) - Processo 0800089-48.2024.8.02.0056 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - RÉU: B1Anderson Borba LessaB0 - Criminal - Intimar Defensoria Pública para apresentar Alagações Finais - 10 dias
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Carneiro Coelho Junior (OAB 17525/BA) Processo 0800089-48.2024.8.02.0056 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Anderson Borba Lessa - Autos n° 0800089-48.2024.8.02.0056 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas Réu: Nome Parte Principal Passiva> DESPACHO 1.

Os autos me vieram conclusos em razão de o Ministério Público, a despeito de intimado por meio do portal eletrônico, não ter apresentado as alegações finais no prazo legal (fl. 468) e de a defesa ter pugnado pela devolução do prazo para alegações finais, haja vista ter sido intimada antes do decurso do prazo fixado para a manifestação do órgão ministerial (fls.465 e 467). 2.

Sendo assim, DETERMINO que seja o Ministério Público seja novamente intimado, por meio do portal eletrônico, para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, suas alegações finais. 3.

Após o decurso do prazo acima, intime-se a defesa do acusado para apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias. 4.

Transcorridos os prazos acima, havendo ou não manifestação, devem os autos retornar conclusos com a devida certidão. 5.

Cumpra-se.

União dos PalmaresAL, 05 de maio de 2025 ASSINADO DIGITALMENTE Vinícius Garcia Modesto Juiz de Direito
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Carneiro Coelho Junior (OAB 17525/BA) Processo 0800089-48.2024.8.02.0056 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Anderson Borba Lessa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, tendo em vista juntada aos autos do Ofício 2025/1853-026(fls.459/460), dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para alegações finais no prazo de 5(cinco), conforme determinado em ata de audiência(fl.452).
16/01/2025 08:44

Juntada de Mandado
16/01/2025 08:44

Juntada de Mandado
16/01/2025 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 12:12

Juntada de Mandado
14/01/2025 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 12:54

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 10:17

Expedição de Mandado.
09/01/2025 17:43

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 17:42

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 14:08

Juntada de Mandado
07/01/2025 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 13:21

Conclusos para despacho
07/01/2025 13:21

Expedição de Certidão.
07/01/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 11:38

Juntada de Mandado
07/01/2025 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/01/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 12:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Carneiro Coelho Junior (OAB 17525/BA) Processo 0800089-48.2024.8.02.0056 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Anderson Borba Lessa - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 26 de fevereiro de 2025, às 8 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
05/01/2025 09:48

Expedição de Mandado.
03/01/2025 20:28

Juntada de Mandado
03/01/2025 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/01/2025 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/01/2025 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/01/2025 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/01/2025 12:03

Expedição de Mandado.
03/01/2025 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/01/2025 12:00

Expedição de Mandado.
03/01/2025 11:27

Expedição de Mandado.
03/01/2025 11:22

Expedição de Mandado.
03/01/2025 11:20

Expedição de Mandado.
03/01/2025 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/01/2025 10:43

Expedição de Mandado.
03/01/2025 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/01/2025 10:27

Expedição de Mandado.
03/01/2025 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/01/2025 10:25

Expedição de Mandado.
03/01/2025 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/01/2025 10:21

Expedição de Mandado.
03/01/2025 09:47

Expedição de Mandado.
03/01/2025 09:45

Expedição de Mandado.
03/01/2025 09:43

Expedição de Mandado.
03/01/2025 09:30

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/01/2025 09:30

Expedição de Certidão.
03/01/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 09:00

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/01/2025 08:59

Expedição de Certidão.
03/01/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 18:42

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/02/2025 08:00:00, 3ª Vara Criminal de União dos Palmares.
05/11/2024 16:14

Conclusos para decisão
05/11/2024 16:13

Expedição de Certidão.
05/11/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 08:14

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:48

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/10/2024 16:48

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 23:17

Juntada de Mandado
08/10/2024 23:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2024 09:59

Expedição de Mandado.
19/09/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 09:12

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
18/09/2024 08:52

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
12/09/2024 08:20

Conclusos para despacho
11/09/2024 13:01

Conclusos para despacho
11/09/2024 13:01

Conclusos para despacho
11/09/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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