22/01/2025 22:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 13:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Alexandre Duque Carvalho (OAB 18806/PE) Processo 0700005-42.2025.8.02.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carlos Henrique Vilela de Vasconcelos - Réu: Latam Airlines Group S/A - Dispenso o relatório, HOMOLOGO O ACORDO extrajudicial, celebrado em fls. 48/50 e 163/165, entre a(s) parte(s) Demandante(s), Carlos Henrique Vilela de Vasconcelos, e a(s) parte(s) Demandada(s), Latam Airlines Group S/A, para surtir os efeitos na forma do 57 da Lei n.º 9.099/95.

Arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.

Sem custas, taxas ou despesas, por incabíveis no 1º grau de jurisdição dos Juizados Especiais Cíveis (art. 54 da supra citada Lei). À Secretaria para retirar este processo da pauta de audiências.
20/01/2025 11:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/01/2025 09:05

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
19/01/2025 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/01/2025 13:08

Homologada a Transação
17/01/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 09:07

Conclusos para julgamento
16/01/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 12:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/01/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/01/2025 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 14:53

Conclusos para julgamento
09/01/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 12:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Duque Carvalho (OAB 18806/PE) Processo 0700005-42.2025.8.02.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carlos Henrique Vilela de Vasconcelos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 284, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência, para o dia 19 de fevereiro de 2025, às 8 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

Em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto n.º 05 de 29 de março de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Corregedoria Geral de Justiça, por critério adotado pelo(a), Magistrado(a) titular deste juízo, Maria Verônica Correia de Carvalho Souza Araújo, passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO já designada nestes autos será realizada na modalidade HÍBRIDA(VIRTUAL), para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC).

Para o sistema de videoconferência (Zoom - preferencialmente - ou Whatsapp), requer-se a juntada aos autos dos e-mails de todas as pessoas que participarão do ato processual, bem como os números telefônicos para contato via aplicativo WhatsApp, através de peticionamento eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência.

OBS; O LINK DA PARTICIPAÇÃO SERÁ DISPONIBILIZADO NOS AUTOS NO DIA DA REALIZAÇÃO, EM MOMENTOS ANTES DA AUDIÊNCIA.

Maceió, 03 de janeiro de 2025
03/01/2025 14:01

Expedição de Carta.
03/01/2025 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/01/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
02/01/2025 13:18

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/02/2025 08:00:00, 7º Juizado Especial Cível da Capital.
02/01/2025 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2025

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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