10/01/2025 12:48

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 12:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudia Maria Correia Firmino (OAB 10876/AL), Fernando Rosenthal (OAB 50225/SC) Processo 0700888-23.2024.8.02.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Andrezza Karyninne Queiroga Casimiro - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A - Dispenso o relatório, HOMOLOGO O ACORDO extrajudicial, celebrado em fls. 44/47, entre a(s) parte(s) Demandante(s), Andrezza Karyninne Queiroga Casimiro, e a(s) parte(s) Demandada(s), LATAM AIRLINES BRASIL, para surtir os efeitos na forma do 57 da Lei n.º 9.099/95.

Arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.

Sem custas, taxas ou despesas, por incabíveis no 1º grau de jurisdição dos Juizados Especiais Cíveis (art. 54 da supra citada Lei). À Secretaria para retirar este processo da pauta de audiências.

Intimem-se.

Cumpra-se.
03/01/2025 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/01/2025 13:06

Homologada a Transação
02/01/2025 11:40

Conclusos para julgamento
30/12/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 13:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/11/2024 15:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/11/2024 13:19

Expedição de Carta.
14/11/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/11/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:10

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 24/01/2025 12:00:00, 7º Juizado Especial Cível da Capital.
13/11/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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