03/06/2025 11:21

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
12/05/2025 20:51

Juntada de Outros documentos
19/04/2025 03:58

Retificação de Prazo, devido feriado
11/04/2025 14:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Siqueira Borba (OAB 24265/PE) Processo 0702048-19.2023.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível - Réu: Nova Marechal Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda-me - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
10/04/2025 08:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
21/03/2025 21:13

Retificação de Prazo, devido feriado
18/03/2025 14:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Siqueira Borba (OAB 24265/PE), Maurício Eduardo de Vasconcelos Feijó (OAB 15132AL/) Processo 0702048-19.2023.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Fátima Santiago Leão - Réu: Nova Marechal Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda-me - JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial.

Condeno, ainda, a parte ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que arbitro em dez por cento sobre o valor atualizado da causa, suspensa a exigibilidade, pelo prazo legal, em razão do deferimento da justiça gratuita.

Publicação nesta data.

Registrem e intimem.

Caso haja interposição de recurso de apelação, intimem a parte apelada para apresentar as suas contrarrazões, no prazo legal e, na sequência, façam remessa dos autos à superior instância.

Uma vez certificado o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem os autos, com a devida baixa na distribuição.

Marechal Deodoro,10 de março de 2025.

Fabíola Melo Feijão Juíza de Direito
17/03/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2025 15:01

Julgado improcedente o pedido
09/12/2024 12:11

Conclusos para julgamento
04/12/2024 12:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/12/2024 12:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/12/2024 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/12/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/12/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 13:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/10/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/10/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:06

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2024 10:45:00, 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro.
21/09/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 21:51

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 12:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/09/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/09/2024 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2024 12:29

Conclusos para despacho
04/07/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 18:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/06/2024 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/06/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 11:54

Conclusos para despacho
26/03/2024 19:35

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/02/2024 12:49

Expedição de Carta.
15/02/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
06/01/2024 04:53

INCONSISTENTE
29/09/2023 11:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/09/2023 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/09/2023 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 12:00

Conclusos para despacho
21/09/2023 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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