TJAL - 0706344-42.2023.8.02.0058
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Feira Grande
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 14:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2025 12:34
Expedição de Mandado.
-
17/03/2025 14:22
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
17/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Marcos André Peres de Oliveira (OAB 3246/SE) Processo 0706344-42.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marlene Cardoso da Silva - Réu: Magazine Luizas/a - No presente caso, houve o falecimento da autora no ano de 2023 (fl. 31) e, até a presente data, não foi promovida a habilitação de seus eventuais herdeiros ou do espólio.
Assim, nos termos do §2º, inciso II, do art. 313 do CPC, DETERMINO a suspensão do processo pela morte da parte autora, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
Considerando que, o espólio e os herdeiros possuem legitimidade ativa ad causam para ajuizar ação indenizatória por danos morais em virtude da ofensa moral suportada pelo de cujus, INTIME-SE pessoalmente, no endereço indicado na inicial, o seu espólio, o sucessor ou, se for o caso, os herdeiros, a fim de que, no mesmo prazo, promova a habilitação nos autos, sob pena de extinção do feito.
Após, certifique-se o decurso do prazo e volvam-se os autos conclusos para deliberação.
Providências necessárias.
Cumpra-se. -
14/03/2025 19:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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14/03/2025 17:15
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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05/12/2024 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/04/2024 10:47
Conclusos para despacho
-
24/04/2024 08:38
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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24/04/2024 08:38
Redistribuição de Processo - Saída
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24/04/2024 08:38
Recebimento de Processo de Outro Foro
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22/04/2024 09:16
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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21/04/2024 15:52
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
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19/04/2024 13:20
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
18/04/2024 17:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/04/2024 16:10
Declarada incompetência
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13/11/2023 17:52
Conclusos para despacho
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22/07/2023 23:40
Juntada de Outros documentos
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17/07/2023 02:55
Expedição de Certidão.
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06/07/2023 22:09
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
06/07/2023 22:09
Expedição de Certidão.
-
05/07/2023 12:42
Despacho de Mero Expediente
-
18/05/2023 11:26
Conclusos para despacho
-
18/05/2023 11:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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