30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB 4157A/AL), Adriana Alves dos Santos (OAB 3775/AL), MARCO A.

LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB 11528/AL), Daniel Saraiva Evaristo (OAB 14090/AL), FLÁVIO SARAIVA DA SILVA (OAB 12969/AL), Fábio Francisco Ferreira Saraiva (OAB 12661/AL), BIANCA BATISTA CRAVEIRO (OAB 17588A/AL), Olívia Coimbra Cerqueira Tenório (OAB 16772A/AL), Bianca Batista Craveiro (OAB 203031/RJ) Processo 0001520-94.2014.8.02.0091 - Cumprimento de sentença - Autora: TACYANE VIRGÍLIA MENDES RIBEIRO - Ré: Dulce de Araújo Melo - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, face a interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 42, § 2º da Lei 9.099/99.

Após as providências acima, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB 4157A/AL), Adriana Alves dos Santos (OAB 3775/AL), MARCO A.

LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB 11528/AL), Daniel Saraiva Evaristo (OAB 14090/AL), FLÁVIO SARAIVA DA SILVA (OAB 12969/AL), Fábio Francisco Ferreira Saraiva (OAB 12661/AL), BIANCA BATISTA CRAVEIRO (OAB 17588A/AL), Olívia Coimbra Cerqueira Tenório (OAB 16772A/AL), Bianca Batista Craveiro (OAB 203031/RJ) Processo 0001520-94.2014.8.02.0091 - Cumprimento de sentença - Autora: TACYANE VIRGÍLIA MENDES RIBEIRO - Ré: Dulce de Araújo Melo - Isto posto, com fulcro no art. 1.022, I e II, do CPC, conheço os embargos opostos para negar-lhe provimento, por não vislumbrar omissão e/ou contradição no decisum atacado, mantendo in totum a decisão às fls. 288-293.

Por fim, deixo de aplicar a penalidade estabelecida no art. 1.026, § 2°, do CPC, por entender que os presentes embargos declaratórios não possuem caráter protelatório.
25/07/2024 12:09

Conclusos para decisão
18/07/2024 17:23

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 17:23

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
18/07/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 13:10

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
10/07/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/07/2024 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 09:26

Conclusos para despacho
07/02/2024 09:26

Expedição de Certidão.
07/12/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 11:11

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 13:19

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
22/11/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/11/2023 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 12:35

Conclusos para despacho
05/06/2023 00:09

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 14:10

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 12:27

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
23/05/2023 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2023 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2023 13:38

Conclusos para despacho
21/12/2022 17:40

Juntada de Outros documentos
15/12/2022 23:24

Juntada de Outros documentos
05/12/2022 11:03

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
02/12/2022 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/12/2022 04:20

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2022 13:03

Conclusos para despacho
26/08/2022 20:06

Juntada de Outros documentos
11/05/2022 11:54

Juntada de Informações
23/03/2022 10:09

Juntada de Outros documentos
06/12/2021 10:44

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
03/12/2021 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/12/2021 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2021 11:50

Conclusos para despacho
26/11/2021 14:20

Juntada de Outros documentos
26/11/2021 14:20

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
26/11/2021 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2021 11:01

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
19/11/2021 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/11/2021 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2021 11:34

Conclusos para despacho
18/11/2021 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2021 02:05

Juntada de Outros documentos
10/11/2021 13:55

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
07/11/2021 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/11/2021 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2021 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2021 11:30

Expedição de Mandado.
09/09/2021 14:03

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
08/09/2021 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/09/2021 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2021 12:59

Conclusos para despacho
17/05/2021 10:51

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
14/05/2021 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/05/2021 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2021 13:01

Conclusos para despacho
02/03/2021 13:44

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2020 10:30

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2020 12:49

Juntada de Outros documentos
16/01/2020 12:48

Juntada de Informações
14/01/2020 12:23

Juntada de Outros documentos
22/11/2019 12:16

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
21/11/2019 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/11/2019 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2019 12:30

Conclusos para despacho
21/11/2019 12:29

Processo Reativado
20/11/2019 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2019 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2019 10:35

Baixa Definitiva
05/08/2019 10:29

Juntada de Outros documentos
12/06/2019 13:29

Juntada de Outros documentos
07/06/2019 10:13

Juntada de Outros documentos
22/05/2019 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2019 10:17

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
22/03/2019 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/03/2019 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2019 10:13

Conclusos para despacho
21/03/2019 09:32

Juntada de Mandado
18/03/2019 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2019 12:36

Juntada de Outros documentos
13/03/2019 11:05

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
13/03/2019 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2019 09:09

Expedição de Mandado.
12/03/2019 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/03/2019 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2019 11:46

Conclusos para despacho
28/02/2019 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2019 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2019 10:52

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
12/02/2019 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/02/2019 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2019 10:58

Conclusos para despacho
01/02/2019 13:21

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
31/01/2019 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/01/2019 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2019 11:57

Conclusos para despacho
16/01/2019 13:35

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2014

Ultima Atualização
10/12/2018

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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