01/09/2025 03:48

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/08/2025 09:26

Expedição de Certidão.
21/08/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 17:41

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: KARILÂNE SANTANA SAMPAIO (OAB 17277/AL) - Processo 0700344-65.2019.8.02.0349 - Termo Circunstanciado - Constrangimento ilegal - AUTORFATO: B1Jose Francilmar dos Santos MartinsB0 - 01.Com vistas às informações trazidas pela certidão de fl. 140, oficie-se à autoridade policial, solicitando desta informações sobre o andamento do Inquérito Policial. 02.Igualmente, intime-se o Ministério Público, de modo a oportunizar que o Parquet, se assim lhe aprouver, requeira o que entender de direito. 03.Demais providências necessárias.
01/08/2025 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 16:18

Despacho de Mero Expediente
14/07/2025 10:01

Conclusos para despacho
14/07/2025 10:00

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 13:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Karilâne Santana Sampaio (OAB 17277/AL) Processo 0700344-65.2019.8.02.0349 - Termo Circunstanciado - AutorFato: Jose Francilmar dos Santos Martins - 01.Tendo em vista que compete ao delegado de polícia, na qualidade de autoridade policial, a condução da investigação criminal e sendo o Ministério Público, como titular da ação penal, o destinatário imediato dos elementos de informação a fim de formar sua opinio delicti para o oferecimento, ou não, da Denúncia Crime, bem como por se tratar de investigação de difícil elucidação e uma vez que o investigado encontra-se solto, DEFIRO o pleito de dilação de prazo, concedendo à autoridade policial o prazo suplementar de 90 (noventa) dias, a fim de que seja concluída a investigação, a teor do artigo 10, §3º do Diploma Processual Penal. 02.Cumpra-se.

Demais providências necessárias.
08/04/2025 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 16:27

Decisão Proferida
24/03/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 08:35

Conclusos para despacho
19/03/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Karilâne Santana Sampaio (OAB 17277/AL) Processo 0700344-65.2019.8.02.0349 - Termo Circunstanciado - AutorFato: Jose Francilmar dos Santos Martins - 01.Oficie-se à autoridade policial, requisitando que esta traga aos autos o Inquérito Policial nº 9633/2024, assim que concluídos, conforme solicitado pelo Ministério Público na fl. 125. 02.Demais providências necessárias.
17/03/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 14:44

Expedição de Ofício.
17/03/2025 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 12:03

Despacho de Mero Expediente
28/02/2025 12:19

Conclusos para despacho
28/02/2025 12:18

Expedição de Certidão.
13/01/2025 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2024 03:47

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/11/2024 14:50

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/11/2024 21:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 17:16

Despacho de Mero Expediente
18/11/2024 13:26

Conclusos para despacho
18/11/2024 13:21

Expedição de Certidão.
30/08/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 12:28

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 13:39

Expedição de Ofício.
26/02/2024 10:55

Decisão Proferida
19/12/2023 11:44

Conclusos para despacho
24/08/2023 10:39

Conclusos para despacho
08/06/2023 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 11:14

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 13:01

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 10:57

Expedição de Ofício.
19/04/2023 19:11

Visto em Autoinspeção
12/12/2022 09:41

Juntada de Outros documentos
25/04/2022 17:17

Juntada de Outros documentos
25/04/2022 15:25

Expedição de Ofício.
22/04/2022 19:10

Visto em Autoinspeção
13/03/2021 01:51

Expedição de Certidão.
12/03/2021 12:25

Conclusos para despacho
02/03/2021 13:33

Conclusos para despacho
02/03/2021 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2021 11:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/03/2021 01:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/03/2021 01:49

Expedição de Certidão.
01/03/2021 19:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 13:35

Despacho de Mero Expediente
01/03/2021 08:55

Conclusos para despacho
26/02/2021 12:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/02/2021 12:43

Redistribuição de Processo - Saída
26/02/2021 12:43

Recebimento de Processo de Outro Foro
26/02/2021 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/02/2021 12:14

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
23/02/2021 12:00

Despacho de Mero Expediente
20/02/2021 10:06

Conclusos para despacho
20/02/2021 10:05

Expedição de Certidão.
08/02/2021 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2021 11:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/02/2021 20:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 11:23

Declarada incompetência
28/01/2021 12:32

Conclusos para despacho
28/01/2021 12:31

Expedição de Certidão.
12/01/2021 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2021 23:41

Juntada de Outros documentos
22/12/2020 02:07

Expedição de Certidão.
11/12/2020 11:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/12/2020 11:39

Expedição de Certidão.
10/12/2020 17:26

Juntada de Outros documentos
02/12/2020 21:11

Juntada de Outros documentos
18/11/2020 10:06

Despacho de Mero Expediente
17/11/2020 09:42

Conclusos para despacho
03/11/2020 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2020 03:13

Expedição de Certidão.
20/10/2020 16:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/10/2020 20:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2020 13:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/10/2020 13:56

Expedição de Certidão.
19/10/2020 12:28

Despacho de Mero Expediente
16/10/2020 11:54

Conclusos para despacho
16/10/2020 11:54

Expedição de Certidão.
01/09/2020 16:02

Juntada de Mandado
01/09/2020 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2020 10:50

Expedição de Mandado.
16/08/2020 13:31

Juntada de Mandado
16/08/2020 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2020 20:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/08/2020 20:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2020 16:57

Despacho de Mero Expediente
27/07/2020 12:55

Conclusos para despacho
27/07/2020 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2020 12:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2020 20:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/07/2020 20:07

Expedição de Certidão.
23/07/2020 19:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2020 18:41

Despacho de Mero Expediente
21/07/2020 20:21

Conclusos para despacho
21/07/2020 20:21

Expedição de Certidão.
10/06/2020 12:42

Juntada de Outros documentos
09/06/2020 14:03

Juntada de Outros documentos
02/03/2020 11:15

Expedição de Mandado.
19/02/2020 13:52

Despacho de Mero Expediente
30/01/2020 11:34

Conclusos para despacho
30/01/2020 11:34

Expedição de Certidão.
06/12/2019 13:22

Juntada de Mandado
04/12/2019 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2019 09:15

Expedição de Mandado.
21/11/2019 09:58

Decisão Proferida
03/10/2019 14:51

Conclusos para despacho
02/10/2019 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2019 11:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/09/2019 11:12

Expedição de Certidão.
20/09/2019 11:10

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
05/09/2019 11:29

Juntada de Outros documentos
04/09/2019 15:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/09/2019 10:24

Juntada de Outros documentos
29/08/2019 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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