19/08/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MAGDA MARIA LYRA DE AZEVEDO (OAB 10822/AL), ADV: JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP) - Processo 0700362-10.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Neide Cavalcante Torres de HolandaB0 - RÉU: B1Loja Leroy MerlinB0 - Isto posto, determino a extinção do processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo acima mencionado.

P.

R.

Intimem-se.

Não havendo recurso, registre-se e arquive-se.
18/08/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 12:05

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
14/08/2025 11:08

Conclusos para julgamento
14/08/2025 11:07

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2025 07:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 12:59

Despacho de Mero Expediente
02/06/2025 09:51

Conclusos para julgamento
02/06/2025 09:50

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:36

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2025 11:36:48, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
26/05/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
25/05/2025 18:40

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 08:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Magda Maria Lyra de Azevedo (OAB 10822/AL) Processo 0700362-10.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Neide Cavalcante Torres de Holanda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 28 de maio de 2025, às 10 horas e 15 minutos, não presencial, a seguir, passo a publicar o endereço eletrônico para acesso ao aplicativo ZOOM Endereço eletrônico: https://us02web.zoom.us/j/5893013080 ID da reunião: 589 301 3080 Advertências: i) é dever das partes o acesso ao endereço eletrônico na data e horário designado para realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento; ii) as partes deverão se abster de acessar o link em horário diverso daquele previsto para a audiência de seu processo, a fim de evitar perturbações em audiências de terceiros; iii) na hipótese de negativa de acesso à reunião, que poderá ocorrer em face da realização de outra audiência na mesma sala; Caso haja testemunhas a serem ouvidas, estas deverão comparecer PRESENCIALMENTE a sede do juizado na data da audiência.
22/05/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 13:12

Expedição de Carta.
22/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 12:40

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/05/2025 10:15:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
22/05/2025 12:38

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/04/2025 12:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2025 14:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Magda Maria Lyra de Azevedo (OAB 10822/AL) Processo 0700362-10.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Neide Cavalcante Torres de Holanda - Autos n° 0700362-10.2025.8.02.0080 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer Autor: Neide Cavalcante Torres de Holanda Réu: Loja Leroy Merlin ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia: 26 de maio de 2025, às 10 horas e 15 minutos, não presencial, passo a expedir os atos necessários à sua realização: Endereço eletrônico para acesso ao aplicativo ZOOM: não presencial, a seguir, passo a publicar o endereço eletrônico para acesso ao aplicativo ZOOM Endereço eletrônico: https://us02web.zoom.us/j/5893013080 ID da reunião: 589 301 3080 OBSERVAÇÕES: 1 - É dever das partes o acesso ao endereço eletrônico na data e horário designado para realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento; 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4 - As partes deverão se abster de acessar o link em horário diverso daquele previsto para a audiência de seu processo, a fim de evitar perturbações em audiências de terceiros; 5 - Na hipótese de negativa de acesso à reunião, que poderá ocorrer em face da realização de outra audiência na mesma sala, a parte deverá aguardar na sala de espera do aplicativo ZOOM; 6 - Caso haja testemunhas a serem ouvidas, estas deverão comparecer PRESENCIALMENTE à sede do Juizado, na data e hora da audiência designada.

ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. 2 - O réu poderá oferecer contestação de forma oral, ou por escrito, cujo termo final será a data da audiência de instrução.

Não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz. 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos quando o valor da causa superar os 20 (vinte) salários mínimos.

Maceió, 24 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
24/03/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 09:31

Expedição de Carta.
24/03/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 09:19

Expedição de Carta.
19/03/2025 12:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Magda Maria Lyra de Azevedo (OAB 10822/AL) Processo 0700362-10.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Neide Cavalcante Torres de Holanda - 1.

Indefiro, por ora, o pedido de inversão do ônus da prova (art. 6°, VIII, CDC), eis que não obstante se cuide de técnica de instrução processual, a parte Demandante não indicou os elementos de convicção que deseja ver acostados aos autos pelo fornecedor - impossibilitando, por conseguinte, o acesso da parte adversa à ampla defesa (art. 5°, LV, CF/88), visto que o decreto genérico de inversão implicaria prejuízo ao exercício do direito de produzir provas; 2.

Cite-se o Demandado; 3.

Intimações devidas; 4.

Cumpra-se.
18/03/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 09:21

Decisão Proferida
17/03/2025 08:47

Conclusos para decisão
17/03/2025 08:47

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:18

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2025 10:15:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
14/03/2025 14:18

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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