14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gualter Baltazar de Almeida Costa (OAB 14321/AL) Processo 0702458-71.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Daniel dos Santos Silva -

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na Denúncia para CONDENAR o réu JOSÉ DANIEL DOS SANTOS SILVA pelo crime previsto no art. 16, §º1º, IV, da Lei nº 10.826/03 (porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida).
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gualter Baltazar de Almeida Costa (OAB 14321/AL) Processo 0702458-71.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: José Daniel dos Santos Silva - Assim o fazendo, designo a data de 29/04/2025, às 09:15 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento.

Intimações, requisições e demais expedientes necessários.

Cumpra-se.

Maceió , 11 de março de 2025.

Josemir Pereira de Souza Juiz de Direito
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gualter Baltazar de Almeida Costa (OAB 14321/AL) Processo 0702458-71.2024.8.02.0067 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: José Daniel dos Santos Silva - Por não existir quaisquer das situações previstas nos incisos I, II e III do art. 395 do Código de Processo Penal é que RECEBO A DENÚNCIA formulada pelo Representante do Parquet em face do acusado.

Ainda, indefiro o requerimento formulado pela defesa para MANTER A PRISÃO PREVENTIVA DE JOSÉ DANIEL DOS SANTOS SILVA, nos termos do art. 312, do Código de Processo Penal.
24/01/2025 08:15

Conclusos para despacho
22/01/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 00:09

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gualter Baltazar de Almeida Costa (OAB 14321/AL) Processo 0702458-71.2024.8.02.0067 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: José Daniel dos Santos Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e diante do Inquérito Policial às fls. 59/94 e do pedido de liberdade provisória às fls. 46/56 , dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo legal.
06/01/2025 10:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/01/2025 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/01/2025 07:34

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/01/2025 07:34

Expedição de Certidão.
06/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gualter Baltazar de Almeida Costa (OAB 14321/AL) Processo 0702458-71.2024.8.02.0067 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: José Daniel dos Santos Silva - DECISÃO Flagrante homologado em Audiência de Custódia, oportunidade em que fora convertido em Prisão Preventiva.

Aguarde-se a remessa do inquérito, e com a chegada desse, dê-se vista ao Ministério Público.

Decorrido o prazo legal sem que o inquérito tenha sido concluído, oficie-se à Delegacia competente para que envie a peça no estado em que se encontrar.

Cumpra-se.

Maceió , 03 de janeiro de 2025.

Josemir Pereira de Souza Juiz de Direito
03/01/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2025 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/01/2025 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas
03/01/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 07:41

Conclusos para despacho
02/01/2025 18:08

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/01/2025 18:08

INCONSISTENTE
02/01/2025 18:08

Recebido pelo Distribuidor
02/01/2025 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
28/12/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
28/12/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
28/12/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
28/12/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
28/12/2024 13:19

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
28/12/2024 08:23

Juntada de Outros documentos
28/12/2024 08:23

Juntada de Outros documentos
28/12/2024 08:22

Juntada de Outros documentos
28/12/2024 08:09

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/12/2024 10:15:00, Vara Plantonista Criminal.
28/12/2024 07:20

Juntada de Outros documentos
28/12/2024 00:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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