21/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: THALISSON YAN OLIVEIRA COSTA (OAB 21746/AL), ADV: ERICKA MONIQUE VIANA DA SILVA (OAB 22415/AL), ADV: VITORIA SINEIDE MENDONÇA GOMES DA SILVA (OAB 15583/AL) - Processo 0700445-90.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Oferta e Publicidade - AUTORA: B1Josefa Rodrigues de OliveiraB0 - RÉU: B1Unimed MaceióB0 - Intime-se o recorrido para oferecer resposta ao recurso, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo, com ou sem apresentação de contrarrazões pelos demandantes, determino a remessa dos autos à Turma Recursal Unificada.

Intimações devidas.
18/07/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 09:49

Decisão Proferida
16/07/2025 19:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: Vitoria Sineide Mendonça Gomes da Silva (OAB 15583/AL), Thalisson Yan Oliveira Costa (OAB 21746/AL), Ericka Monique Viana da Silva (OAB 22415/AL) Processo 0700445-90.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Josefa Rodrigues de Oliveira - Réu: Unimed Maceió - Isto posto, com fulcro no art. 1.022, I e II, do CPC, conheço os embargos opostos para negar-lhe provimento, por não vislumbrar omissão e/ou contradição no decisum atacado, mantendo in totum a decisão às fls. 242-246 Por fim, deixo de aplicar a penalidade estabelecida no art. 1.026, § 2°, do CPC, por entender que os presentes embargos declaratórios não possuem caráter protelatório.

Intimações devidas.
26/06/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/06/2025 09:33

Conclusos para decisão
18/05/2025 19:50

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 21:47

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 21:47

Apensado ao processo
14/05/2025 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 16:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vitoria Sineide Mendonça Gomes da Silva (OAB 15583/AL), Thalisson Yan Oliveira Costa (OAB 21746/AL) Processo 0700445-90.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Josefa Rodrigues de Oliveira - Réu: Unimed Maceió - Isto posto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE a presente ação, condenando a demandada UNIMED MACEIÓ a restituir à parte demandante os valores que esta pagou, regiamente comprovado, referente ao serviço não autorizado, a saber: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), devidamente atualizado até o momento do efetivo cumprimento desta decisão.

Condeno-a, ainda, a pagar à demandante a importância de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), a título de compensação pelos transtornos e constrangimentos que lhe causou, negando-se a autorizar a realização do procedimento e, posteriormente, negando o reembolso pelo serviço que a demandante teve que arcar, causou transtornos e constrangimentos a esta, além de humilhação e vexame, perante todos os que estavam presentes ao local.

Ademais, a conduta da demandada expoôs a saúde da demandante a risco, obstaculando tratamento de que esta necessitava, ao arrepio do objeto da contratação levada a efeito entre ambas e, mais grave, ignorando a soberania da prescrição médica no caso.
01/05/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2025 12:56

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 09:15

Conclusos para julgamento
30/04/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 09:13

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/04/2025 09:13:39, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
29/04/2025 22:05

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 07:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/03/2025 13:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thalisson Yan Oliveira Costa (OAB 21746/AL) Processo 0700445-90.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Josefa Rodrigues de Oliveira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 30 de abril de 2025, às 9 horas, PRESENCIAL, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
18/03/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 09:20

Expedição de Carta.
18/03/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 11:31

Decisão Proferida
21/02/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 10:50

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2025 09:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
21/02/2025 10:50

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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