12/05/2025 18:49

Conclusos para decisão
08/05/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 08:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2025 10:25

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:19

Expedição de Ofício.
02/04/2025 10:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Jorge Ferreira dos Santos (OAB 5123/AL), Luiz Cláudio Alexandre dos Santos (OAB 5054/AL), Alberto Anderson Romão dos Santos (OAB 14283/AL) Processo 0733994-41.2023.8.02.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Requerente: Glaucia Maria Souza Lima - Requerido: Eziel Ferreira de Lima - OFICIA-SE a fonte pagadora do Réu a fim de enviar informações acerca do salário, dos vencimentos e dos beneficios do devedor, bem como para realizar o desconto em folha de pagamento (conta bancaria à fl. 171), sob as penas previstas no art. 22 da LA. (Art. 5º, §7º da Lei de Alimentos).

No mais, certifique-se o decurso do prazo da decisão de fl. 168.

Maceió-AL, data da assinatura eletrônica.

Luis Fillipe de Godoi Trino Juiz de Direito
31/03/2025 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 16:18

Decisão Proferida
17/02/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 08:56

Conclusos para despacho
06/02/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 10:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Jorge Ferreira dos Santos (OAB 5123/AL), Luiz Cláudio Alexandre dos Santos (OAB 5054/AL), Alberto Anderson Romão dos Santos (OAB 14283/AL) Processo 0733994-41.2023.8.02.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Requerente: Glaucia Maria Souza Lima - Requerido: Eziel Ferreira de Lima - DECISÃO Considerando que se encontra devidamente comprovado o vínculo que permite o pedido de pensão alimentícia e diante dos argumentos, comprovações constantes dos autos e parecer do Ministério Público (fl. 167), fixo alimentos provisórios, pelo requerido, em favor das suas filhas Ingrid Souza Ferreira de Lima e Isis Souza Ferreira de Lima, no valor de 30% (trinta por cento) dos rendimentos, excluídos tão somente os descontos legais e compulsórios, e as verbas de natureza indenizatória, cujo montante há de ser depositado em conta bancária a ser indicada pela requerente, por entender que este percentual atende ao binômio que rege os alimentos, a saber, a necessidade versus a possibilidade, considerando a oferta do requerido, na contestação.

Quanto à guarda da filha menor, tendo em vista manifestação do Requerido, em sede de contestação (fls. 81/85), alegando que não se opõe que a guarda unilateral seja exercida pela autora, declarando inexistência de qualquer dificuldade para exercer o seu direito de visita, concedo a guarda unilateral da menor Isis Souza Ferreira de Lima, em favor da genitora, resguardado o direito à visita e convivência, pelo genitor.

Intimem-se, desta decisão, devendo, ainda, o requerido se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 114/160, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.

Maceió - AL, data da assinatura eletrônica Luis Fillipe de Godoi Trino Juiz de Direito
02/01/2025 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/01/2025 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 08:21

Conclusos para decisão
29/10/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 10:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/10/2024 09:37

Expedição de Certidão.
18/10/2024 09:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/10/2024 09:36

Expedição de Certidão.
17/10/2024 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/10/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 19:12

Conclusos para decisão
07/10/2024 19:12

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 15:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/09/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/09/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 14:52

Conclusos para despacho
15/07/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2024 00:13

Expedição de Certidão.
28/05/2024 08:30

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
28/05/2024 08:30

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
28/05/2024 08:30

Expedição de Certidão.
28/05/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 08:28

Expedição de Certidão.
27/05/2024 20:05

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 10:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/05/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 13:54

Conclusos para despacho
08/04/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 10:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/03/2024 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/03/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 21:40

Juntada de Outros documentos
02/03/2024 21:43

Juntada de Mandado
02/03/2024 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2024 15:18

Expedição de Mandado.
28/02/2024 15:13

Expedição de Certidão.
01/12/2023 06:53

Expedição de Carta.
29/11/2023 15:20

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 17:28

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 10:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/11/2023 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/11/2023 19:58

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/10/2023 17:35

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 19:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2023 19:06

Expedição de Mandado.
27/09/2023 09:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/09/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/09/2023 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 16:23

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2023 14:30:00, 23ª Vara Cível da Capital / Família.
14/09/2023 14:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/09/2023 14:11

Conclusos para despacho
14/09/2023 14:06

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/09/2023 19:47

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 12:15

Conclusos para despacho
11/08/2023 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0748480-94.2024.8.02.0001

Maria Jose da Silva Santos

Estado de Alagoas

Advogado: Antonio Pimentel Cavalcante

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/10/2024 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0702321-93.2024.8.02.0001

Lucineide Gomes de Menezes

: Ednaldo Gomes de Menezes

Advogado: Romulo Santa Rosa Alves

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/01/2024 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0706192-34.2024.8.02.0001

Kefren Thalyson Silva dos Santos

Carmem Vania Silva dos Santos

Advogado: Marcel G. de Albuquerque Filho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/02/2024 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0726682-77.2024.8.02.0001

Erivaldo Alves da Silva

Banco Bmg S/A

Advogado: Luan Wallas Maia Colussi

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/06/2024 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0746906-36.2024.8.02.0001

Ana Maria da Silva

Simcard - Atividade Medica Ambulatorial ...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/09/2024 13:06

Exibir Processo