30/05/2025 10:30

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:28

Transitado em Julgado
29/05/2025 18:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 15:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529/AL), Aldemar de Miranda Motta Júnior (OAB 4458B/AL), Huly Ohana Borges da Guia (OAB 21664/AL), Nayara Magalhães de Oliveira (OAB 17228/AL) Processo 0700428-85.2024.8.02.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Verolayne Santos da Silva - Ré: Santa Casa de Misericórdia de Maceió - Dispositivo: Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO e, com fulcro no inciso I, do art. 487, do CPC, resolvo o processo com análise do mérito.

Sem custas e honorários advocatícios, como apregoa o art. 55, da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.R.I.

Maceió, 06 de maio de 2025.

Luciano Andrade de Souza Juiz de Direito
13/05/2025 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 10:25

Julgado improcedente o pedido
03/04/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 13:00

Mandado Recebido na Central de Mandados
01/04/2025 09:40

Expedição de Mandado.
28/03/2025 09:39

Conclusos para decisão
27/03/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 13:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529/AL), Aldemar de Miranda Motta Júnior (OAB 4458B/AL), Huly Ohana Borges da Guia (OAB 21664/AL), Nayara Magalhães de Oliveira (OAB 17228/AL) Processo 0700428-85.2024.8.02.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Verolayne Santos da Silva - Ré: Santa Casa de Misericórdia de Maceió - Diante da falta de resposta da Secretaria de Saúde de Maceió/AL, determino novamente a reiteração do ofício de fl. 202, por meio de Oficial de Justiça, para que cumpra integralmente a solicitação deste juízo.

Devendo a Secretaria de Saúde de Maceió/AL informar, no prazo de cinco dias, se a ré, Santa Casa de Misericórdia de Maceió, possui ou não convênio/habilitação para a realização do procedimento de laqueadura tubária pelo SUS.

Na hipótese de ser afirmativo, deverá ser indicada a data em que ocorreu o convênio/habilitação.

Maceió(AL), 17 de março de 2025.

Luciano Andrade de Souza Juiz de Direito
18/03/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 07:45

Despacho de Mero Expediente
12/02/2025 18:22

Conclusos para decisão
12/02/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 22:03

Juntada de Outros documentos
26/01/2025 09:19

Mandado Recebido na Central de Mandados
21/01/2025 08:15

Expedição de Mandado.
06/12/2024 13:55

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/12/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/12/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:37

Expedição de Certidão.
14/11/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 19:24

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 22:30

Conclusos para decisão
28/10/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 23:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/10/2024 08:35

Expedição de Mandado.
18/10/2024 13:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/10/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/10/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 11:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2024 22:35

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 10:10

Conclusos para decisão
23/09/2024 10:07

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/09/2024 20:51

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 16:38

Expedição de Certidão.
19/09/2024 21:50

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 17:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2024 00:57

Expedição de Carta.
29/08/2024 14:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/08/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/08/2024 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 13:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/08/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/08/2024 07:54

Conclusos para despacho
23/08/2024 07:53

Expedição de Carta.
23/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 21:46

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/09/2024 10:00:00, 2º Juizado Especial Cível da Capital.
22/08/2024 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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