TJAL - 0743885-86.2023.8.02.0001
1ª instância - 12ª Vara Criminal da Capital
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/01/2025 13:08
Baixa Definitiva
-
17/01/2025 13:08
Arquivado Definitivamente
-
17/01/2025 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2025 13:01
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/01/2025 15:51
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
16/01/2025 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2025 09:33
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
16/01/2025 09:33
Expedição de Certidão.
-
16/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Joanísio Pita de Omena Júnior (OAB 8101/AL), Kyvia Byanca Lisboa Maciel (OAB 16724/AL) Processo 0743885-86.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Carlos Henrique da Silva Santos - Assim, observadas as formalidades legais, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA SANTOS com fundamento nos arts. 62 do CPP e 107, I, do CP.
Publique-se.
Intime-se.
Sem custas.
Ante a ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado, oficie-se ao Instituto de Identificação, arquivando-se os autos em seguida. -
15/01/2025 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/01/2025 11:16
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
14/01/2025 11:16
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
14/01/2025 08:29
Conclusos para julgamento
-
14/01/2025 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2025 13:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
13/01/2025 11:13
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
13/01/2025 11:13
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 11:13
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2025 13:38
Expedição de Certidão.
-
11/01/2025 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2025 15:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/01/2025 11:22
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2025 11:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/01/2025 10:56
Juntada de Mandado
-
10/01/2025 10:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/01/2025 10:44
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
03/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Joanísio Pita de Omena Júnior (OAB 8101/AL), Kyvia Byanca Lisboa Maciel (OAB 16724/AL) Processo 0743885-86.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Carlos Henrique da Silva Santos - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 05 de fevereiro de 2025, às 8 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. -
02/01/2025 19:40
Juntada de Outros documentos
-
02/01/2025 19:28
Expedição de Ofício.
-
02/01/2025 19:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/01/2025 19:18
Expedição de Mandado.
-
02/01/2025 19:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/01/2025 19:17
Expedição de Mandado.
-
02/01/2025 19:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/01/2025 19:15
Expedição de Mandado.
-
02/01/2025 19:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
02/01/2025 19:07
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
02/01/2025 19:07
Expedição de Certidão.
-
02/01/2025 19:00
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 10:27
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2024 09:12
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 09:10
Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 08:30:00, 12ª Vara Criminal da Capital.
-
03/06/2024 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2024 10:44
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
03/06/2024 10:44
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 10:43
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 10:42
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2024 13:43
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2024 11:18
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
07/05/2024 17:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/05/2024 13:12
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
07/05/2024 13:12
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 12:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/04/2024 08:09
Conclusos para despacho
-
29/04/2024 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2024 07:19
Juntada de Mandado
-
27/04/2024 07:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/04/2024 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2024 11:08
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 15:07
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
23/04/2024 15:07
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 13:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/04/2024 13:53
Expedição de Mandado.
-
18/04/2024 13:22
Processo Reativado
-
18/04/2024 11:10
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
17/04/2024 13:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
17/04/2024 12:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/03/2024 08:11
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
02/03/2024 22:29
Juntada de Mandado
-
02/03/2024 22:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2024 09:54
Conclusos para despacho
-
25/02/2024 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2024 14:32
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
22/02/2024 14:32
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 10:55
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2024 11:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/02/2024 11:32
Expedição de Mandado.
-
14/02/2024 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2024 13:38
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
08/02/2024 13:38
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 12:21
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 12:19
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2024 12:15
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2024 12:15
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2024 12:15
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2024 10:58
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
07/02/2024 19:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/02/2024 14:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/01/2024 12:19
Conclusos para despacho
-
31/01/2024 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2024 11:03
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 16:36
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
30/01/2024 16:36
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 11:48
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
29/01/2024 13:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
29/01/2024 07:44
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2024 07:42
Conclusos para despacho
-
25/01/2024 07:42
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 11:01
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
24/01/2024 11:01
INCONSISTENTE
-
24/01/2024 09:29
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
16/01/2024 12:20
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2024 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/01/2024 09:46
Juntada de Outros documentos
-
03/01/2024 11:05
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
03/01/2024 11:05
Expedição de Certidão.
-
02/01/2024 15:15
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
19/12/2023 13:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/12/2023 11:55
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2023 11:54
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2023 11:20
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2023 11:04
Julgado improcedente o pedido
-
18/12/2023 19:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2023 10:37
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2023 09:16
Conclusos para despacho
-
14/12/2023 19:55
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2023 10:36
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 10:36
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
13/12/2023 10:36
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 09:11
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 22:40
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2023 10:40
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 17:17
Juntada de Mandado
-
05/12/2023 14:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/12/2023 19:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2023 10:43
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
30/11/2023 19:35
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
30/11/2023 19:35
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 18:52
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2023 18:47
Expedição de Ofício.
-
30/11/2023 18:41
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2023 18:35
Expedição de Ofício.
-
30/11/2023 18:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/11/2023 18:02
Expedição de Mandado.
-
30/11/2023 17:57
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
30/11/2023 13:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
30/11/2023 10:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/11/2023 09:56
Conclusos para despacho
-
27/11/2023 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2023 10:31
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
22/11/2023 13:59
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
22/11/2023 13:59
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 13:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
22/11/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 12:10
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2023 10:38
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
21/11/2023 19:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
21/11/2023 09:41
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
21/11/2023 09:37
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
21/11/2023 09:37
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 09:36
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 10:27
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
17/11/2023 05:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2023 19:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
16/11/2023 16:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/11/2023 10:01
Conclusos para despacho
-
09/11/2023 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2023 00:10
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 10:56
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
30/10/2023 08:11
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2023 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
27/10/2023 07:47
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
27/10/2023 07:47
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 07:47
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 02:12
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2023 17:00
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2023 12:59
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
16/10/2023 12:59
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 11:53
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 11:51
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2023 11:50
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 11:44
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2023 11:41
Expedição de Ofício.
-
16/10/2023 11:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/10/2023 08:20
Conclusos para despacho
-
12/10/2023 14:12
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
12/10/2023 14:12
INCONSISTENTE
-
12/10/2023 13:37
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
12/10/2023 13:34
Proferido despacho de mero expediente
-
12/10/2023 13:20
Juntada de Outros documentos
-
12/10/2023 12:08
Juntada de Outros documentos
-
12/10/2023 12:01
Juntada de Outros documentos
-
12/10/2023 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
12/10/2023 11:47
Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
12/10/2023 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
12/10/2023 07:36
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/10/2023 09:00:00, Central de Audiência de Custódia.
-
12/10/2023 07:24
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2023 18:05
Conclusos para despacho
-
11/10/2023 18:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2024
Ultima Atualização
15/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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