16/04/2025 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2025 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2025 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2025 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2025 14:47

Conclusos para despacho
14/04/2025 14:44

Mandado Recebido na Central de Mandados
14/04/2025 14:44

Mandado Recebido na Central de Mandados
14/04/2025 14:43

Mandado Recebido na Central de Mandados
14/04/2025 14:43

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/04/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 18:41

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 11:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosangela Tenorio da Silva Rodrigues (OAB 14010/AL), FERNANDA ROSENDO VIEIRA PEIXOTO (OAB 15699/AL), Filipe Augusto Pouza de Almeida (OAB 16766/AL) Processo 0754431-69.2024.8.02.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Autor: Dennison Alex de Azevedo Silva, Andre Luis de Almeida Barros - Réu: José Erionaldo da Silva - Ante o exposto, nomeio o administrador judicial Evandro Jucá Filho, cuja qualificação e atribuições encontram-se detalhadas na fundamentação desta decisão.

Por fim, altero parcialmente a parte dispositiva da decisão de fls. 950-954, especificamente nos itens "B" e "C", para estabelecer que a deliberação a ser realizada na assembleia já convocada, conforme edital de fl. 969, seja aberta e não secreta, devendo o Administrador Judicial presidir a referida sessão.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.
02/04/2025 22:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 18:45

Decisão Proferida
01/04/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 14:08

Conclusos para despacho
27/03/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 16:24

Juntada de Mandado
26/03/2025 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 15:26

Mandado Recebido na Central de Mandados
25/03/2025 15:25

Expedição de Mandado.
21/03/2025 12:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosangela Tenorio da Silva Rodrigues (OAB 14010/AL), FERNANDA ROSENDO VIEIRA PEIXOTO (OAB 15699/AL), Filipe Augusto Pouza de Almeida (OAB 16766/AL) Processo 0754431-69.2024.8.02.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Autor: Dennison Alex de Azevedo Silva, Andre Luis de Almeida Barros - Réu: José Erionaldo da Silva - Isso posto, e com fulcro no art. 301 do CPC, fixo o dia 07 de abril de 2025 para a realização da Assembleia Geral, data que considero oportuna, considerando a necessidade de ampla divulgação do edital, nos termos do artigo 23, parágrafo 10º, do Estatuto da Associação (fl. 25), que deverá ocorrer por meio do Diário Oficial do Estado ou do Boletim Geral Ostensivo da PM/AL.

Uma vez definida a data para a Assembleia Geral, o requerido deverá promover sua convocação no prazo de 48 horas, a contar da intimação desta decisão, observando as seguintes determinações: A) A pauta da assembleia deverá restringir-se à deliberação sobre a destituição do Diretor Executivo e do Presidente do Conselho Fiscal, vedada a conversão em sessão permanente, devendo a deliberação ocorrer em sessão única; B) O quórum mínimo estabelecido no artigo 23, parágrafo 2º, do Estatuto deverá ser rigorosamente observado, com a assinatura dos presentes no livro de presença e a deliberação sobre a destituição ocorrerá por meio de voto secreto; C) A sessão da Assembleia será presidida por um associado eleito entre os presentes, o qual, por sua vez, designará dois associados para secretariá-lo, em conformidade com o artigo 23, parágrafo 12º, do Estatuto da AMEAL.

Para o caso de descumprimento da obrigação de fazer descrita acima, aplico multa pessoal, exclusivamente ao Diretor Executivo, Sr.

José Erionaldo da Silva, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) por dia de atraso na convocação que exceder o prazo de 48 horas acima.

Advirto, outrossim, que o descumprimento desta decisão poderá caracterizar os crimes de desobediência (artigo 330 do Código Penal) ou prevaricação (artigo 319 do Código Penal).

Por derradeiro, e embora ainda pendente de definição acerca do Tema cadastrado sob o nº 1296 do Superior Tribunal de Justiça, adoto a orientação da Súmula 410 do Tribunal Cidadão, que exige a "prévia intimação pessoal do devedor" como condição necessária para a cobrança de multa por descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer.

Assim, intime-se pessoalmente o requerido, em caráter de urgência, por meio de oficial de justiça, acerca da presente decisão.

Após, retornem-me os autos conclusos para deliberação sobre o administrador judicial cuja nomeação incumbirá a este juízo, nos termos da já referida decisão monocrática proferida pelo Exmo.

Des.

Relator do agravo de instrumento interposto pela parte demandada nestes autos.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.
20/03/2025 06:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 18:40

Decisão Proferida
19/03/2025 17:51

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 18:46

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 18:06

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 12:43

Juntada de Mandado
19/02/2025 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 17:29

Expedição de Mandado.
17/02/2025 17:29

Expedição de Mandado.
17/02/2025 17:29

Expedição de Mandado.
17/02/2025 17:28

Expedição de Mandado.
17/02/2025 17:27

Mandado Recebido na Central de Mandados
17/02/2025 17:26

Expedição de Mandado.
17/02/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 11:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/02/2025 10:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 10:00

Concedida a Antecipação de tutela
12/02/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 18:23

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 11:39

Conclusos para decisão
26/11/2024 19:55

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 12:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/11/2024 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 18:29

Decisão Proferida
14/11/2024 13:50

Conclusos para decisão
13/11/2024 13:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/11/2024 08:30

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 19:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 17:29

Despacho de Mero Expediente
11/11/2024 22:35

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 14:35

Conclusos para despacho
10/11/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
10/11/2024 15:55

Conclusos para despacho
10/11/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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