19/03/2025 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Agenilton da Silva Félix (OAB 9470/AL), Mickael Douglas Barros Felix (OAB 21818/AL), Diogo Ibrahim Campos (OAB 13296/O/MT) Processo 0701598-78.2024.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cleto Rocha de Melo - Réu: Aab – Associação dos Aposentados do Brasil - Ante o exposto, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para: 1) declarar a inexistência do contrato de associação imputado pela ré ao autor; 2) condenar o réu à devolução em dobro dos valores indevidamente descontados, sujeitos à correção monetária pelo IPCA (art. 389, §único, do CC) e juros moratórios pela taxa SELIC com a dedução do fator de correção, na forma do art. 406, §1º, do CC, ambos desde o efetivo prejuízo; bem como 3) ao pagamento do valor de R$ 1.000,00 (mil reais), sujeito à correção monetária pelo IPCA desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa SELIC - deduzido o fator de correção - desde o evento danoso; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
18/03/2025 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 15:07

Julgado procedente em parte do pedido
06/03/2025 08:17

Conclusos para julgamento
28/02/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 13:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 09:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 22:31

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 09:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/11/2024 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/10/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 12:54

Expedição de Carta.
31/10/2024 09:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/10/2024 19:15

Conclusos para despacho
30/10/2024 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700769-97.2024.8.02.0032

Augusto Rodrigues

Conafer - Confederacao Nacional dos Agri...

Advogado: Bianca Bregantini

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/05/2024 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0700839-17.2024.8.02.0032

Guiomar Alves

Conafer - Confederacao Nacional dos Agri...

Advogado: Bianca Bregantini

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/05/2024 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0800599-98.2025.8.02.0000

Jose Carlos Santos Junior

Banco Psa Finance do Brasil S/A

Advogado: Valmir Julio dos Santos

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/01/2025 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0740834-33.2024.8.02.0001

Selma da Silva Araujo Bispo

Cledilson Nascimento Bispo

Advogado: Alfredo Soares Braga Neto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/08/2024 22:50

Exibir Processo

Processo nº 0700768-15.2024.8.02.0032

Irene Morais

Conafer - Confederacao Nacional dos Agri...

Advogado: Bianca Bregantini

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/05/2024 09:51

Exibir Processo