21/05/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:15

Realizado cálculo de custas
21/05/2025 18:09

Transitado em Julgado
19/03/2025 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Joao Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE), Marcelo Henrique Raposo Tenório (OAB 18180/AL) Processo 0700158-29.2024.8.02.0038 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rosival Silva de Souza Filho - Réu: Banco Pan Sa - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito do presente processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, em obediência ao artigo 85 do Código de Processo Civil, todavia suspendo a exigibilidade da cobrança em razão da concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora.

Caso sejam opostos embargos de declaração em face da presente sentença, dê-se vista à parte contrária para manifestação em 5 (cinco) dias úteis, fazendo os autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação em face da sentença, determino desde logo: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (artigo. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil/2015); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (artigo. 1.010, § 2º do Código de Processo Civil/2015); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (artigo. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil/2015).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observando-se o disposto no artigo 545, § 5º, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça (Provimento 13/2023).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Teotônio Vilela, data da assinatura eletrônica.

Rafael Maia Correa Juiz de Direito
18/03/2025 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 14:15

Julgado improcedente o pedido
10/12/2024 18:43

Conclusos para despacho
10/12/2024 01:50

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 20:05

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 21:04

Retificação de Prazo, devido feriado
02/12/2024 12:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/11/2024 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 11:32

Conclusos para julgamento
01/09/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 12:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 09:12

Publicado ato_publicado em data.
09/06/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 08:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2024 12:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2024 09:36

Expedição de Carta.
24/04/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024 12:55

Outras Decisões
16/02/2024 17:55

Conclusos para despacho
09/02/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 13:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/02/2024 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 21:20

Conclusos para despacho
29/01/2024 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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