01/07/2025 18:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 19:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 17:21

Despacho de Mero Expediente
06/06/2025 08:59

Conclusos para julgamento
06/06/2025 04:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 05:23

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/04/2025 15:03

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 15:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: João Batista de França Silva (OAB 8022/RN), Pedro Henrique Rezende Simao (OAB 398650/SP) Processo 0762439-35.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: IREP -SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA (ESTÁCIO DE SÁ), Irep Sociedade de Ensino Superior, Medio e Fundamental Ltda (Estácio Fal) - Réu: Município de Maceió - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
26/03/2025 06:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 08:05

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 03:04

Expedição de Certidão.
29/01/2025 20:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/01/2025 20:47

Expedição de Certidão.
29/01/2025 19:42

Expedição de Carta.
24/01/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 11:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Rezende Simao (OAB 398650/SP) Processo 0762439-35.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: IREP -SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA (ESTÁCIO DE SÁ), Irep Sociedade de Ensino Superior, Medio e Fundamental Ltda (Estácio Fal) - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar à inicial, notadamente para adequar o polo ativo da ação, nos termos do artigo 75, inciso VIII do CPC, o qual determina que "serão representados em juízo, ativa e passivamente: (...) a pessoa jurídica, por quem os respectivos atos constitutivos designarem ou, não havendo essa designação, por seus diretores".

Com a emenda à inicial supra determinada e independente de novo despacho, cite-se o ente público demandado para, querendo, apresentar contestação à presente demanda, no prazo legal.

Após, caso haja resposta por parte da municipalidade, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 dias.

Em seguida, vão os autos para o Ministério Público Estadual, para parecer.

Expedientes necessários.

Intime-se e cumpra-se.

Maceió(AL), 02 de janeiro de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
02/01/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2025 18:19

Despacho de Mero Expediente
27/12/2024 07:26

Conclusos para despacho
27/12/2024 07:25

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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