19/08/2025 19:45

Conclusos para decisão
19/08/2025 17:28

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE) - Processo 0701249-15.2024.8.02.0052 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
08/08/2025 08:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 16:26

Apensado ao processo
07/08/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), ADV: MARIA RANIELI PIMENTEL DE ARAÚJO (OAB 12432/AL) - Processo 0701249-15.2024.8.02.0052 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - AUTOR: B1Luiz da Silva SimplicioB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Ante o exposto, REJEITO as prejudiciais de mérito suscitadas pelo réu, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o feito com resolução do mérito, na formadoart. 487, inciso I,doCódigo de Processo Civil.

Condeno a parte vencida ao pagamento das custas processuais e honorários do patrono, que fixo em 10% sobre o valor da causa, na forma do art. 85, § 8º do CPC, suspensos em razão da concessão do benefício da justiça gratuita.

Por fim, de modo a evitar o oferecimento indevido de embargos de declaração, registre-se que ficam prejudicadas as demais alegações apresentadas pelas partes, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada neste julgamento, observando ainda que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado.

Por corolário, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil.

Acaso interposta apelação, intime-se o recorrido para ofertar contrarrazões e, decorrido o lapso temporal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, independentemente de novo despacho.

Transitado em julgado, expeça-se certidão de débito e remeta-a ao FUNJURIS, na forma do art. 545 do Código de Normas do TJAL.

Após, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se(DJe).

São José da Laje, data da assinatura eletrônica.

José Alberto Ramos Juiz de Direito
29/07/2025 12:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 09:40

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 20:40

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 12:44

Conclusos para julgamento
09/07/2025 12:44

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 13:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Maria Ranieli Pimentel de Araújo (OAB 12432/AL) Processo 0701249-15.2024.8.02.0052 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz da Silva Simplicio - Réu: Banco Pan S.A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, abro vista dos autos as partes, para informarem se possuem provas a produzirem em audiência, no prazo de 15 dias.
08/05/2025 14:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:05

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Ranieli Pimentel de Araújo (OAB 12432/AL) Processo 0701249-15.2024.8.02.0052 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz da Silva Simplicio - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos apresentados na defesa.
20/03/2025 12:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 08:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/02/2025 12:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/02/2025 10:18

Expedição de Carta.
07/02/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 12:06

Decisão Proferida
30/12/2024 16:05

Conclusos para despacho
30/12/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700449-15.2019.8.02.0067

O Ministerio Publico

Ewerton Bruno Izidorio da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/02/2020 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0701514-71.2024.8.02.0034

Alcaides Jose Rodrigues

Banco Agibank S.A

Advogado: Fernando Manoel Licks de Paiva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/10/2024 09:11

Exibir Processo

Processo nº 0701674-96.2024.8.02.0034

Tiago Emanoel Alves da Silva

Banco Pan S/A

Advogado: Fabio Joel Covolan Daum

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/11/2024 17:56

Exibir Processo

Processo nº 0700796-02.2024.8.02.0058

Maria Fernanda dos Santos

Centro de Formacao de Condutores Vip

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/04/2024 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0706972-71.2024.8.02.0001

Sonia Rodrigues dos Santos

Banco Pan S/A

Advogado: Tiago de Azevedo Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/07/2024 08:56

Exibir Processo