13/06/2025 10:11

Baixa Definitiva
13/06/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 19:06

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
12/06/2025 19:06

Realizado cálculo de custas
11/06/2025 14:30

Análise de Custas Finais - GECOF
11/06/2025 14:29

Recebimento de Processo no GECOF
11/06/2025 14:29

Análise de Custas Finais - GECOF
08/05/2025 12:28

Remessa à CJU - Custas
08/05/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 10:47

Transitado em Julgado
19/03/2025 12:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Julio Vinicíus Queiroz de Almeida Guedes (OAB 20201/PI) Processo 0700601-26.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marlene Melo Silva - Réu: Banco Pan Sa - III.

DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas do processo e dos honorários do advogado da parte requerida, fixando-os em 10% sobre o valor atribuído à causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Contudo, a execução e cobrança desses ônus ficam sobrestadas, em razão de a parte autora ser beneficiária da assistência judiciária, conforme disposto no art. 98, § 3º, do CPC.

Opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária (embargado) para as contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias.

Na hipótese de interposição de recurso apelação, intime-se a parte contrária para que ofereça contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art.1.010, § 1º).

Havendo recurso adesivo, intime-se a parte contrária para resposta ao recurso (CPC, art.1.010, § 2º).

Transitada em julgado arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/03/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 16:41

Julgado improcedente o pedido
17/10/2024 09:54

Conclusos para despacho
08/10/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 13:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/09/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:07

Expedição de Certidão.
20/08/2024 13:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:27

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 11:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/07/2024 13:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2024 11:36

Expedição de Carta.
09/07/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 15:39

Decisão Proferida
28/05/2024 08:09

Conclusos para despacho
27/05/2024 21:26

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 13:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/05/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024 11:43

Decisão Proferida
12/04/2024 11:40

Conclusos para despacho
12/04/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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