14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0723120-60.2024.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: B1Cristiano Lucas da SilvaB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 29 de agosto de 2025, às 8 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0723120-60.2024.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Cristiano Lucas da Silva - Autos n° 0723120-60.2024.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicídio Simples Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Réu: Cristiano Lucas da Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, na Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, sirvo-me do presente Ato Ordinatório pra dar ciência às partes nestes autos do link para realização da audiência no formato híbrido (videoconferência/presencial) designada para o dia 11 de junho de 2025, às 10h00min perante o Juízo da 8ª Vara Criminal - 2ª Tribunal do Júri, no Fórum Des.

Jairon Maia Fernandes, Av.

Jucá Sampaio Fernandes, Av.

Jucá Sampaio, nº 206, 3º andar, Barro Duro, Maceió/AL, Fone: (82) 99371-9257/ (82) 4009-3534, através da plataforma zoommeet.Link de acesso: 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL TRIBUNAL FÓRUM DA CAPITAL está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: 0723120-60.2024 - INSTRUÇÃO Horário: 11 jun. 2025 10:00 da manhã Recife Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*49.***.*52-15?pwd=ji167g7Z5e2viZ9gClkHfbHuwNAxag.1 ID da reunião: 849 3925 2315 Senha: 261941 Obs.: A disponibilização do link, não obsta a possibilidade de comparecimento presencial na audiência designada.

Maceió, 20 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0723120-60.2024.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Cristiano Lucas da Silva - Considerando a ausência de informação quanto aos endereços da vítima e da testemunha Natanael Palmeidra, dê-se vista ao Ministério Público, pelo prazo de 05(cinco) dias, para que apresente os respectivos endereços.

Cumpra-se com urgência.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0723120-60.2024.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Cristiano Lucas da Silva - Oficie-se o IML informando sobre a inexistência dos documentos solicitados para realização de laudo (fls. 164), questionando sobre a possibilidade de confecção do laudo apenas com os documentos enviados.

Cumpra-se.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0723120-60.2024.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Cristiano Lucas da Silva - Tendo em vista que a Defesa do acusado não arguiu preliminares e cumprido o disposto nos arts. 396-A e 397, ambos do Código de Processo Penal, deixo de absolver sumariamente por não restar demonstrado que há existência manifesta de causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade do agente; que o fato narrado evidentemente não constitui crime; ou que há extinção da punibilidade do agente.

Em razão disso, DESIGNO o dia 11 de junho de 2025, às 10:00 horas, para a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada neste Juízo, onde se procederá à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como aos esclarecimentos dos peritos, às acareações e ao reconhecimento de pessoas e coisas, se necessário for, além de se oportunizar o exercício da ampla defesa ao réu, por meio de seu interrogatório, na forma do art. 400 do CPP.

Procedam-se às notificações, intimações e requisições necessárias à realização da audiência, advertindo as testemunhas de que o não comparecimento à referida audiência poderá figurar crime de desobediência, conforme prevê o art. 330 do Código Penal, e poderá acarretar sua condução coercitiva por parte da autoridade policial.

Oficie-se o IML para que apesente laudo de exame de corpo de delito do réu, bem como para que seja realizado laudo de exame de corpo de delito indireto da vítima, encaminhando, na oportunidade, relatório médico constante às fls. 79/80 para confecção do laudo.
29/10/2024 08:12

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/10/2024 08:12

Expedição de Certidão.
29/10/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2024 01:25

Expedição de Certidão.
20/10/2024 01:25

Expedição de Certidão.
10/10/2024 10:18

Conclusos para despacho
09/10/2024 17:02

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/10/2024 17:02

Expedição de Certidão.
09/10/2024 17:02

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/10/2024 17:02

Expedição de Certidão.
08/10/2024 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 13:16

Conclusos para despacho
04/10/2024 13:15

Expedição de Certidão.
21/09/2024 02:00

Expedição de Certidão.
10/09/2024 18:39

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/09/2024 18:39

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2024 08:44

Conclusos para despacho
29/08/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 13:17

Expedição de Ofício.
03/07/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 09:24

Conclusos para despacho
24/06/2024 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2024 00:15

Expedição de Certidão.
22/05/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 07:40

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/05/2024 07:40

Expedição de Certidão.
21/05/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 08:42

Conclusos para despacho
13/05/2024 17:25

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
13/05/2024 17:25

INCONSISTENTE
13/05/2024 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
13/05/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 12:48

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 11:36

Expedição de Ofício.
13/05/2024 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 11:22

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
13/05/2024 08:53

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2024 09:15:00, Central de Audiência de Custódia.
13/05/2024 07:13

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 07:10

Juntada de Outros documentos
12/05/2024 18:55

Conclusos para despacho
12/05/2024 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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