03/07/2025 21:25

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 14:47

Conclusos para despacho
15/05/2025 11:18

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 11:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nataly Marques Nóia (OAB 16311/AL) Processo 0705671-55.2025.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Autora: Maria Helena dos Santos, Brenda Alves dos Santos Lucas, Gilvan Ermenegildo da Silva, Maxwell Lucas da Silva Santos, Nicácio Ermenegildo da Silva, Renata Ermenegildo Lucas, Tamires Ermenegildo da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.

Maceió, 12 de maio de 2025
12/05/2025 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 14:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/05/2025 14:57

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:57

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
02/05/2025 20:05

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 11:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Nataly Marques Nóia (OAB 16311/AL) Processo 0705671-55.2025.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Autora: Maria Helena dos Santos, Brenda Alves dos Santos Lucas, Gilvan Ermenegildo da Silva, Maxwell Lucas da Silva Santos, Nicácio Ermenegildo da Silva, Renata Ermenegildo Lucas, Tamires Ermenegildo da Silva - DECISÃO Inicialmente, em relação ao pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, consigno que o pagamento das custas é de responsabilidade do espólio do falecido.

Assim, nas ações de inventário, a concessão dos benefícios da justiça gratuita deve ser realizada com base nos bens do espólio, não se confundindo com a análise do patrimônio da inventariante/herdeiros.

Assim, INDEFIRO o pedido de fl. 06, referente à concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita em favor dos requerentes.

Entretanto, CONCEDO o recolhimento das custas processuais ao final do processo.

DECLARO ABERTO O PRESENTE INVENTÁRIO SOB O RITO DE ARROLAMENTO COMUM, contudo, postergo a nomeação à inventariança neste presente momento haja vista que não restou comprovado nos autos a suposta união estável do falecido com a Sra.

Maria Helena dos Santos, assim intime-a para comprovar documentalmente sua condição de companheira no prazo de 15 (quinze) dias, juntando declaração de reconhecimento de união estável post mortem ou escritura pública de união estável feita em vida pelo falecido juntamente com a Sra.

Maria Helena dos Santos.

Após, dê-se vistas ao Ministério Público Estadual para manifestação, a teor do que dispõem os arts. 178, II, e 626 do Código de Processo Civil, no prazo de 10 (dez) dias.

Cumpridas as determinações ou transcorrido o prazo sem manifestação, venham-me conclusos os autos para análise.

P.

Intimem-se.

Maceió , 19 de março de 2025.

Luis Fillipe de Godoi Trino Juiz de Direito
24/03/2025 08:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2025 16:23

Decisão Proferida
06/02/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 22:40

Conclusos para despacho
05/02/2025 22:40

Conclusos para despacho
05/02/2025 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700194-42.2024.8.02.0080

Dilson Honorio Alves da Silva

Tam - Linhas Aereas S/A

Advogado: Thiago da Silva Freitas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/02/2024 09:36

Exibir Processo

Processo nº 8286863-62.2024.8.02.0001

Ministerio Publico Estadual de Alagoas

Tacio Gabriel Laurindo da Silva Menezes

Advogado: Ryldson Martins Ferreira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 31/08/2024 23:35

Exibir Processo

Processo nº 0757099-13.2024.8.02.0001

Policia Civil do Estado de Alagoas

Jobson Bernardo da Silva

Advogado: Ryldson Martins Ferreira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/11/2024 13:04

Exibir Processo

Processo nº 0005917-59.2006.8.02.0001

Rose Mary Soares Batista Pereira

Pedro Soares de Melo

Advogado: Mario Verissimo Guimaraes Wanderley

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/03/2006 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0701048-31.2021.8.02.0051

Policia Civil do Estado de Alagoas

Edson Gomes da Silva

Advogado: William da Silva Franca

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/05/2022 08:57

Exibir Processo