28/07/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 08:58

Expedição de Certidão.
28/07/2025 08:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/07/2025 08:44

Expedição de Certidão.
28/07/2025 08:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/07/2025 08:43

Expedição de Certidão.
28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ARTHUR CÉSAR CAVALCANTE LOUREIRO (OAB 10469/AL), ADV: AMANDA PILAR OMENA DE FREITAS VILELA (OAB 18898/AL) - Processo 0700327-05.2024.8.02.0171 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - QUERELANTE: B1Jane Miguel da SilvaB0 - QUERELADO: B1Ana Mary Omena Costa SantosB0 - III.

DISPOSITIVO: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER A RÉ, ANNA MARY COSTA SANTOS qualificada nos autos, com fulcro no art. 386, III e VII do CPP.

Publique-se e registre-se esta sentença, dela intimando o Ministério Público, o réu e a defesa, consoante dicção do art. 201, § 2º, do Código de Processo Penal.

Sem custas.

Com o trânsito em julgado certificado nos autos, oficie-se ao Instituto de Identificação.

Cumpra-se e arquive-se após a adoção das cautelas legais.
25/07/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 23:32

Julgado improcedente o pedido
06/05/2025 11:47

Evolução da Classe Processual
30/03/2025 05:09

Expedição de Certidão.
24/03/2025 08:50

Conclusos para julgamento
23/03/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2025 10:57

Expedição de Certidão.
21/03/2025 09:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/03/2025 09:32

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Arthur César Cavalcante Loureiro (OAB 10469/AL), Amanda Pilar Omena de Freitas Vilela (OAB 18898/AL) Processo 0700327-05.2024.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Querelante: Jane Miguel da Silva - Querelado: Ana Mary Omena Costa Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a abrir vista dos autos à Defensoria Pública do Estado de Alagoas para apresentação das alegações finais em nome da querelante Jane Miguel da Silva.

Por fim, abrirei vista dos autos ao MPE para apresentação das alegações finais, na condição de custos legis.
19/03/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 11:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/03/2025 11:15

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 13:36

Conclusos para julgamento
09/03/2025 02:33

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/02/2025 12:13

Expedição de Certidão.
22/02/2025 05:42

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/02/2025 11:47

Expedição de Certidão.
10/02/2025 19:52

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:31

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/02/2025 12:31:53, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.
04/02/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/10/2024 09:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/10/2024 03:51

Expedição de Certidão.
11/10/2024 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 09:43

Expedição de Carta.
09/10/2024 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 09:42

Expedição de Mandado.
09/10/2024 09:41

Expedição de Carta.
09/10/2024 09:39

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/10/2024 09:39

Expedição de Certidão.
09/10/2024 09:39

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/10/2024 09:39

Expedição de Certidão.
09/10/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 09:38

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:41

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:40

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 04/02/2025 09:00:00, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.
31/07/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 08:08

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 10:20

Conclusos para despacho
18/03/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 11:58

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/03/2024 11:57

Expedição de Certidão.
18/03/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700321-90.2025.8.02.0032

Maria Hebe Barros Figueira

Jose Eclevison de Sousa Moura

Advogado: Matheus Ferreira Almeida

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/03/2025 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0021350-06.2006.8.02.0001

Andrea da Silva Paulino

Cooperativa de Servicos Medicos e Hospit...

Advogado: Willson Marcelo da Costa Ferro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/11/2006 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0700313-33.2024.8.02.0070

Policia Civil do Estado de Alagoas

Jesse Fabiano da Rocha Rodrigues

Advogado: Fabiano Souza Rodrigues

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/09/2024 07:40

Exibir Processo

Processo nº 0700919-49.2024.8.02.0171

Joao Alexandre Ribeiro da Costa Santos

Jessica de Araujo Trindade

Advogado: Janine Nunes Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/07/2024 22:22

Exibir Processo

Processo nº 0733460-97.2023.8.02.0001

Paulo Cezar Xavier Andrade

Itau Unibanco S.A

Advogado: Juliano Rodrigo de Almeida Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/08/2023 19:45

Exibir Processo