11/04/2025 10:22

Baixa Definitiva
11/04/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:21

Transitado em Julgado
01/04/2025 15:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: FABIANO SOUZA RODRIGUES (OAB 12507/AL) Processo 0700313-33.2024.8.02.0070 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Jessé Fabiano da Rocha Rodrigues - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JESSÉ FABIANO DA ROCHA RODRIGUES pela ocorrência da DECADÊNCIA, o que faço com esteio nos artigos 107, IV, do Código Penal e artigo 61 do Código de Processo Penal
31/03/2025 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2025 09:37

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
27/03/2025 09:24

Conclusos para julgamento
20/03/2025 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 19:42

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2025 07:57

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: FABIANO SOUZA RODRIGUES (OAB 12507/AL) Processo 0700313-33.2024.8.02.0070 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Jessé Fabiano da Rocha Rodrigues - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, compareceu em Cartório a Sra.

CLEIDIANE PEREIRA DOS SANTOS, a qual informou que os familiares de JESSE FABIANO DA ROCHA RODRIGUES, restituiu todos os DANO praticado pelo autor, desta forma requer a extinção da ação.

O referido é verdade e dou fé.
19/03/2025 13:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/03/2025 13:45

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 08:54

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/11/2024 17:36

Juntada de Mandado
15/11/2024 17:36

Juntada de Mandado
13/11/2024 16:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/11/2024 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/11/2024 08:02

Expedição de Mandado.
12/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 09:49

Conclusos para despacho
30/10/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
06/10/2024 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2024 04:58

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/09/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/09/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 09:15

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/09/2024 09:15

Expedição de Certidão.
11/09/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 07:40

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
03/09/2024 07:40

INCONSISTENTE
03/09/2024 07:40

Recebido pelo Distribuidor
02/09/2024 14:09

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/09/2024 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 09:51

Expedição de Certidão.
01/09/2024 08:45

Juntada de Outros documentos
01/09/2024 08:21

Juntada de Outros documentos
01/09/2024 08:19

Juntada de Mandado
01/09/2024 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2024 06:25

Juntada de Outros documentos
01/09/2024 06:25

Juntada de Outros documentos
31/08/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
31/08/2024 14:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2024 13:26

Expedição de Mandado.
31/08/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 11:48

Concedida medida protetiva de outras medidas protetivas de urgência (art. 22, § 1º - LMP) para #{destinatario_de_medida_protetiva}
31/08/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
31/08/2024 08:52

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2024 10:30:00, Vara Plantonista da 3ª Circunscrição.
31/08/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2024 08:24

Juntada de Outros documentos
31/08/2024 07:33

Juntada de Outros documentos
31/08/2024 07:33

Juntada de Outros documentos
31/08/2024 07:33

Juntada de Outros documentos
31/08/2024 06:56

Conclusos para decisão
31/08/2024 06:56

Juntada de Outros documentos
31/08/2024 04:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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