TJAL - 0800004-91.2017.8.02.0061

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Rio Largo

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.472.734/0001-52

MARIA CICERA ARAUJO DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ARNALDO GOMES DE OLIVEIRA

CPF *83.***.*78-04

Advogados

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB: 37160/BA

CPF *88.***.*51-15

ULISSES LACERDA MARTINS TAVARES

OAB: 10227/AL

ROSANGELA TENORIO DA SILVA RODRIGUES

OAB: 14010/AL

CPF *78.***.*30-82

Testemunhas

Partes

CICERO FRANCISCO DA SILVA

CPF *15.***.*94-07

MARIA EDILEUSA SILVA NEVES

CPF *24.***.*94-39

ELIAS MANUEL DOS SANTOS

MARIA CICERA ARAUJO DE OLIVEIRA

PAULO SERGIO FERREIRA

CPF *16.***.*33-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Ulisses Lacerda Martins Tavares (OAB 10227/AL), Rosangela Tenorio da Silva Rodrigues (OAB 14010/AL) Processo 0800004-91.2017.8.02.0061 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jose Arnaldo Gomes de Oliveira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias sobre certidão de fls. 221.

  • 03/09/2024 21:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2024 09:04

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2024 09:04

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2024 09:03

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2024 09:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2024 13:39

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 07/08/2024 13:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/08/2024 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2024 12:46

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2024 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2024 04:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 13:22

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 11/04/2024 13:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 11/04/2024 10:00

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 11/04/2024 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 11:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2023 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2023 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2023 10:39

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 10:10

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 17/04/2023 10:10

    INCONSISTENTE

  • 17/04/2023 10:10

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/04/2023 13:23

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 15/02/2023 12:12

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2023 14:38

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 09/02/2023 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 11:58

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 31/01/2023 19:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 31/01/2023 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2023 13:02

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2023 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2022 10:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2022 08:11

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2022 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2022 09:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2020 05:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2020 00:15

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 01/12/2020 00:15

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2020 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2019 10:26

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 14/06/2019 20:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/06/2019 09:13

    Julgado procedente o pedido

  • 24/05/2019 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2018 09:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2018 09:56

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2018 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2018 10:31

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 17/09/2018 08:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/09/2018 10:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2018 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2018 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2018 08:07

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2018 11:27

    Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 23/08/2018 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2018 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2018 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2018 10:25

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 16/08/2018 09:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 16/08/2018 09:43

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2018 08:00:00, Vara do Único Ofício de Messias.

  • 25/07/2018 10:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2018 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2018 10:11

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 19/07/2018 13:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 19/07/2018 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2018 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2018 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2018 11:55

    Expedição de Ofício.

  • 19/07/2018 11:44

    Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 24/08/2018 11:00:00, Vara do Único Ofício de Messias.

  • 19/07/2018 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2018 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2018 11:15

    Juntada de Carta precatória

  • 20/04/2018 10:20

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 19/04/2018 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2018 12:09

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2018 11:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 19/04/2018 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2018 08:11

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2018 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2018 11:29

    Juntada de Carta precatória

  • 26/03/2018 10:56

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/03/2018 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2018 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2018 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2018 13:06

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/03/2018 13:03

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2018 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2018 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2018 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2018 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2018 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2018 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2018 09:56

    Juntada de Mandado

  • 20/02/2018 13:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2018 09:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2018 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2018 10:21

    Juntada de Mandado

  • 15/02/2018 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2018 12:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/02/2018 10:50

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 07/02/2018 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2018 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2018 12:02

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/02/2018 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2018 11:38

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2018 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2018 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2018 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2018 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2018 10:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/02/2018 10:17

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/03/2018 10:00:00, Vara do Único Ofício de Messias.

  • 07/02/2018 10:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/01/2018 13:27

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2018 13:26

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 15/01/2018 13:21

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/01/2018 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 02/01/2018 11:11

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/12/2017 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2017 09:01

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2017 09:05

    Expedição de Ofício.

  • 17/11/2017 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2017 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2017 16:05

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 26/05/2017 12:58

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2017 12:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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