07/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIZ CARLOS CASTRO LESSA JÚNIOR (OAB 19060/AL), ADV: THIAGO PINHEIRO (OAB 7503/AL), ADV: LEONARDO DE MORAES ARAÚJO LIMA (OAB 7154/AL) - Processo 0740523-42.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Difamação - AUTORA: B1Pérola Martins RochaB0 - RÉ: B1Izabella Santos Teixeira de Oliveira Perrelli LiraB0 - DESPACHO Cumpram-se as determinações contidas ao final da decisão de fls. 88/94, onde o Tribunal de Justiça reconheceu a extinção da punibilidade, em razão da decadência do direito de queixa, nos moldes do disposto nos artigos 38 e 44 do Código de Processo Penal e art. 107, IV do Código Penal.

Após, arquivem-se os presentes autos.

Intimações e expedientes necessários.

Maceió(AL), 01 de agosto de 2025.

Antônio Barros da Silva Lima Juiz de Direito
05/08/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 10:06

Despacho de Mero Expediente
18/06/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 11:06

Conclusos para despacho
20/05/2025 01:31

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo de Moraes Araújo Lima (OAB 7154/AL), Thiago Pinheiro (OAB 7503/AL), Luiz Carlos Castro Lessa Júnior (OAB 19060/AL) Processo 0740523-42.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Autora: Pérola Martins Rocha - Ré: Izabella Santos Teixeira de Oliveira Perrelli Lira - DESPACHO Vistas ao Ministério Público, pelo prazo de 05(cinco) dias.

Maceió, 09 de maio de 2025.

Antônio Barros da Silva Lima Juiz de Direito
09/05/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 10:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/05/2025 10:49

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:48

Despacho de Mero Expediente
08/05/2025 09:21

Conclusos para decisão
08/05/2025 02:24

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 06:07

Conclusos para despacho
22/04/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 11:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo de Moraes Araújo Lima (OAB 7154/AL), Thiago Pinheiro (OAB 7503/AL), Luiz Carlos Castro Lessa Júnior (OAB 19060/AL) Processo 0740523-42.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Autora: Pérola Martins Rocha - Ré: Izabella Santos Teixeira de Oliveira Perrelli Lira - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias.
11/04/2025 15:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 15:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 13:09

Decisão Proferida
11/04/2025 11:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/04/2025 11:48

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:30

Conclusos para despacho
11/04/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo de Moraes Araújo Lima (OAB 7154/AL), Luiz Carlos Castro Lessa Júnior (OAB 19060/AL) Processo 0740523-42.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Autora: Pérola Martins Rocha - Ré: Izabella Santos Teixeira de Oliveira Perrelli Lira - DESPACHO Intime-se a querelante, para que se manifeste sobre a petição de fls. 35/38, no prazo de 10 (dez) dias.

Após a manifestação, abra-se vistas ao Ministério Público, para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 09 de abril de 2025.

Antônio Barros da Silva Lima Juiz de Direito
09/04/2025 16:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 12:27

Despacho de Mero Expediente
08/04/2025 11:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 06:16

Conclusos para despacho
07/04/2025 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 11:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/04/2025 11:43

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:42

Despacho de Mero Expediente
31/03/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo de Moraes Araújo Lima (OAB 7154/AL), Luiz Carlos Castro Lessa Júnior (OAB 19060/AL) Processo 0740523-42.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Autora: Pérola Martins Rocha - Ré: Izabella Santos Teixeira de Oliveira Perrelli Lira - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias.
28/03/2025 14:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 10:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/03/2025 10:12

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:00

Conclusos para despacho
26/03/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Castro Lessa Júnior (OAB 19060/AL) Processo 0740523-42.2024.8.02.0001 - Exceção de Incompetência de Juízo - Excipiente: Izabella Santos Teixeira de Oliveira Perrelli Lira - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias.
25/02/2025 09:31

Conclusos para decisão
24/02/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 10:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2025 15:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/02/2025 15:42

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 21:55

Incidente Processual Instaurado
04/09/2024 11:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/09/2024 07:39

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 07:33

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 11:10

Decisão Proferida
02/09/2024 21:50

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 13:09

Conclusos para decisão
29/08/2024 11:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2024 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 13:30

Despacho de Mero Expediente
22/08/2024 15:06

Realizado cálculo de custas
22/08/2024 15:00

Conclusos para despacho
22/08/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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