26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gessi Santos Leite (OAB 4916/AL), Manoel Leite dos Santos Neto (OAB 4952/AL), Giovanna Morillo Vigil (OAB 91567/MG), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 244915/RJ) Processo 0741374-18.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Janaína Carla Gomes de Melo - Réu: Banco Santander (BRASIL) S/A - Certifique-se o trânsito em julgado imediato, ante a ausência de interesse recursal, visto que as partes firmaram acordo em audiência de conciliação, devidamente homologado por sentença, devendo o cartório providenciar a atualização da movimentação processual para a situação "julgado".

No que tange às custas remanescentes, considerando a omissão da sentença homologatória, estas ficam dispensadas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Contudo, as custas iniciais, dispensadas do prévio recolhimento em razão da gratuidade judiciária concedida ao autor, deverão ser rateadas igualmente entre as partes.

Após o cumprimento das formalidades previstas no Código de Normas Judiciais relativas ao recolhimento das custas, arquivem-se definitivamente os autos.

Cumpra-se.
22/10/2024 16:12

Conclusos para julgamento
22/10/2024 16:06

Expedição de Certidão.
24/09/2024 11:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/09/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/09/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 10:18

INCONSISTENTE
12/07/2024 10:18

INCONSISTENTE
12/07/2024 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
16/04/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 18:47

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
25/03/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 11:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/02/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/02/2024 13:06

Expedição de Certidão.
27/02/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 10:17

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2024 10:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
03/01/2024 16:02

Expedição de Certidão.
07/12/2023 12:49

INCONSISTENTE
07/12/2023 12:48

Recebidos os autos.
07/12/2023 12:48

Recebidos os autos.
07/12/2023 12:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
07/12/2023 12:48

Recebidos os autos.
07/12/2023 12:48

INCONSISTENTE
07/12/2023 11:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/12/2023 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
06/12/2023 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/12/2023 19:37

Não Concedida a Medida Liminar
13/11/2023 15:47

Conclusos para despacho
13/11/2023 15:47

Expedição de Certidão.
10/11/2023 13:50

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2023 11:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/10/2023 10:09

Expedição de Carta.
06/10/2023 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/10/2023 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 22:45

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 22:30

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 17:55

Conclusos para despacho
26/09/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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