15/07/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 08:18

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2025 08:18:34, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
15/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ALEXANDRE MARQUES DE LIMA (OAB 8987/AL), ADV: DELCIO DELIBERATO (OAB 8988/AL), ADV: ELLEN RIBEIRO BRANDÃO FALCÃO GONÇALVES (OAB 10004/AL) - Processo 0700995-22.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - AUTORA: B1Maria Beatriz Limeira Moura SilvaB0 - Vistos, etc.

Considerando que a intimação encaminhada para a parte demandada foi "recusada", conforme se vê à fl. 54, apesar de anteriormente ter sido devidamente recebida (vide fl. 44), indefiro o requerido pela parte demandante à fl. 57, mantendo a audiência designada para o dia 15/07/2025, às 08:00h., a qual ocorrerá na modalidade VIRTUAL, conforme decisão de fl. 45, pois a intimação recusada pela parte demandada é válida, conforme entendimento jurisprudencial do Tribunal de Justiça de São Paulo, quando do julgamento de caso análogo, in verbis:
14/07/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 12:34

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:19

Decisão Proferida
11/07/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 09:16

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:57

Conclusos para despacho
10/03/2025 10:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/02/2025 16:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Marques de Lima (OAB 8987/AL), Delcio Deliberato (OAB 8988/AL), Ellen Ribeiro Brandão Falcão Gonçalves (OAB 10004/AL) Processo 0700995-22.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Beatriz Limeira Moura Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 15 de julho de 2025, às 8 horas, que acontecerá de forma não presencial (VIDEOCONFERÊNCIA), conforme DECISÃO proferida nos autos, devendo as partes seguir o seguinte protocolo para participação da audiência supra: 1) baixar o aplicativo Zoom Meeting em seus smartphones e/ou computadores, se ainda não possuir, tendo em vista que a plataforma digital a ser utilizada para realização da Audiência de Conciliação e Instrução virtuais nesta Unidade Jurisdicional será a do Zoom Cloud Meetings; 2) Disponibilizar nos autos, e no prazo de 02 (dois) dias, seus respectivos telefones de contato, especificamente o do aplicativo WhatsApp e e-mail válido, para que no dia e horário do ato o Conciliador e/ou Magistrado realize o convite para participação na sessão virtual da referida audiência de Conciliação e, não obtida esta, ato contínuo, Instrução virtual.

A referida audiência será gravada para, posteriormente, ser anexada aos autos, após o que encerrada a sessão virtual, será consignada pelo Conciliador sua realização, devendo os autos ser concluso para sentença ou decisão, a depender da dinâmica da sessão finda.

Observação: Considerando que a audiência virtual ocorrerá na condição de Conciliação e, ato contínuo, Instrução a parte Demandada deverá apresentar nos autos as mídias concernentes a sua defesa e provas até o início da sessão, em consonância com o disposto no Enunciado 10 do FONAJE, in verbis: ENUNCIADO 10 - A contestação poderá ser apresentada até a audiência de Instrução e Julgamento., inclusive como garantia do Princípio Constitucional do Contraditório e da Ampla Defesa.
12/02/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 09:46

Expedição de Carta.
12/02/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:34

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2025 08:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
06/01/2025 12:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Marques de Lima (OAB 8987/AL), Delcio Deliberato (OAB 8988/AL), Ellen Ribeiro Brandão Falcão Gonçalves (OAB 10004/AL) Processo 0700995-22.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Beatriz Limeira Moura Silva - Vistos, etc.

Considerando que entre o recebimento da citação (vide fl. 44) e a data da audiência não houve respeito ao prazo mínimo fixado no art. 334 do CPC, determino que o Cartório deste Juizado inclua o processo na pauta de audiência de conciliação e instrução vindoura.

Em relação ao pedido de audiência virtual, defiro-o, com fulcro no art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ, determinando que a mesma ocorra na modalidade VIRTUAL, consignando, desde já, que a sessão ocorrerá por meio do aplicativo ZOOM MEET, cujo link para seu acesso será disponibilizado nos autos.

Advirto, por fim, a todas as partes que o comparecimento a audiência é obrigatório e a ausência ensejará sanção processual (demandante: extinção do feito / demandado: revelia).
03/01/2025 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/01/2025 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 07:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/09/2024 08:33

Conclusos para decisão
17/09/2024 08:33

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 08:29

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/08/2024 14:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/08/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/08/2024 13:10

Expedição de Carta.
28/08/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 14:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/08/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/08/2024 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 13:20

Conclusos para despacho
06/05/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 14:24

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2024 08:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
03/05/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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