12/04/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 01:37

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael de Almeida Abreu (OAB 19829/CE), Jerônimo de Abreu Junior (OAB 5647/CE) Processo 0721984-14.2013.8.02.0001 - Execução Fiscal - Executado: LOJAS ESPLANADAS - Despacho Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da eventual desistência do feito, nos termos do Tema de Repercussão Geral do STF n.º 1184, da Resolução do CNJ n.º 547/2024 e arts. 14 e 15, da Lei Estadual nº 6.323/2002.

Cumpra-se.

Maceió, 21 de março de 2025 Alexandre Lenine de Jesus Pereira Juiz de Direito
25/03/2025 06:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 16:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/03/2025 16:04

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:05

Conclusos para despacho
10/06/2024 15:10

Conclusos para despacho
31/01/2024 14:55

Conclusos para despacho
09/09/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2023 01:39

Expedição de Certidão.
29/08/2023 14:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/08/2023 14:33

Expedição de Certidão.
23/08/2023 11:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2023 19:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:12

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 15:12

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 02:36

Expedição de Certidão.
10/08/2023 18:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/08/2023 18:37

Expedição de Certidão.
10/08/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 00:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/08/2021 09:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/08/2021 20:40

Conclusos para despacho
17/08/2021 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2021 14:47

Expedição de Certidão.
17/08/2021 13:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/08/2021 13:35

Expedição de Certidão.
17/08/2021 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 00:15

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 14:32

Reativação de Processo Suspenso
03/02/2020 09:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2020 20:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2020 12:06

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
31/01/2020 11:08

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
30/01/2020 15:10

Conclusos para despacho
09/10/2018 17:43

Conclusos para despacho
14/08/2018 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2016 14:46

Decisão Proferida
15/10/2015 18:31

Conclusos para despacho
07/10/2015 19:25

Despacho de Mero Expediente
17/10/2014 12:01

Visto em correição
23/04/2014 16:30

Conclusos para despacho
23/04/2014 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2014 08:20

Autos entregues em carga
08/04/2014 15:10

Ato ordinatório praticado
08/04/2014 14:43

Juntada de Mandado
06/04/2014 17:09

devolvido o
25/03/2014 16:05

Expedição de Mandado.
11/03/2014 18:18

Despacho de Mero Expediente
26/08/2013 12:00

Conclusos para despacho
26/08/2013 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2013

Ultima Atualização
12/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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