04/07/2025 11:45

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
04/07/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 15:45

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2025 10:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 19:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 23:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/05/2025 19:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/05/2025 12:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 244915/RJ), Luan Wallas Maia Colussi (OAB 60837/SC), Luan Wallas Maia Colussi (OAB 97241/PR), Paulo Cristiano Machado Rocha (OAB 124466/PR) Processo 0736766-74.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Genivaldo Barbosa de Lucena, Isaura Maria Cerqueira de Lucena - Réu: Banco BMG S/A - Diante do exposto e mais que dos autos constam, e nos termos do artigo 487, do CPC julgo parcialmente procedente os pedidos para: I- Indeferir as preliminares levantadas; a) declarar a nulidade do contrato celebrado entre as partes; b) condenar o réu a restituir em dobro o valor descontado indevidamente, a ser apurado, quando do cumprimento da sentença, com correção monetária com base no INPC/IBGE, desde a data de cada desconto indevido, até o dia da citação, momento a partir do qual deverá incidir unicamente a taxa SELIC; c) condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com juros de 01% (um por cento) ao mês, a título de juros de mora, a partir da citação, na forma do art. 406 do Código Civil, até o arbitramento da indenização, momento a partir do qual, em respeito ao teor da súmula n.º 362 do STJ, passará a incidir, tão somente, a taxa Selic, que engloba tanto os juros quanto a correção monetária; d) deferir o pedido de compensação do réu, para que sejam abatidos do montante devido a parte autora os valores referentes as ordens de pagamento e saques, com aplicação da taxa SELIC.

Condeno o réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da condenação.

P.R.I.
05/05/2025 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 19:05

Julgado procedente em parte do pedido
05/05/2025 14:46

Conclusos para julgamento
14/04/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 11:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 244915/RJ), Luan Wallas Maia Colussi (OAB 60837/SC), Luan Wallas Maia Colussi (OAB 97241/PR), Paulo Cristiano Machado Rocha (OAB 124466/PR) Processo 0736766-74.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Isaura Maria Cerqueira de Lucena, Sandra Patrícia Cerqueira de Lucena, Sandro Henrique Cerqueira de Lucena - Réu: Banco BMG S/A - Iniciada a audiência, considerando a manifestação do Advogado do autor, em que requer a apreciação do pedido de habilitação nos Autos às fl. 606/625, foi de pronto, deferido pelo MM Juiz, com a consequente substituição cadastral da parte ativa da lide, onde constava o Autor, Sr.

Genivaldo Barbosa de Lucena, passe a constar os herdeiros indicados às fls. 606.

Na sequência, foi dito pelo MM Juiz que encerra a instrução processual e abre vistas às partes para apresentarem suas alegações finais, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, ficando desde já todos intimados para efeitos de início do prazo.

E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo.

Eu, ________, Manassés Paranhos Prado Júnior, Analista Judiciário, o digitei, conferi e subscrevi.

Gilvan de Santana Oliveira Juiz de Direito
21/03/2025 06:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 16:13

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/03/2025 16:13:04, 9ª Vara Cível da Capital.
20/03/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 18:40

Conclusos para despacho
12/03/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 07:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2024 11:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/08/2024 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/08/2024 17:55

Expedição de Carta.
21/08/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:51

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/03/2025 16:00:00, 9ª Vara Cível da Capital.
22/07/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 11:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/07/2024 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 16:41

Conclusos para despacho
23/01/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 10:52

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/12/2023 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/12/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 10:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/11/2023 17:15

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/11/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
29/10/2023 13:40

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/09/2023 17:40

Expedição de Carta.
29/08/2023 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023 09:57

Conclusos para despacho
29/08/2023 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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