07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Souza de Sena (OAB 17756/AL) Processo 0725811-52.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Cícero da Silva - DESPACHO À contadoria para cálculo das custas processuais finais.

Retornando os autos, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento das custas finais.

Caso não haja o adimplemento, expeça-se certidão ao FUNJURIS e arquive-se.

Inexistindo custas processuais a recolher, proceda-se o imediato arquivamento dos presentes autos, com a devida baixa.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 03 de abril de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
26/03/2025 14:12

Certidão de Envio ao 1º Grau
26/03/2025 14:12

Baixa Definitiva
26/03/2025 12:56

Expedição de
24/03/2025 09:07

Confirmada
21/03/2025 00:00

Publicado
20/03/2025 07:45

Expedição de
20/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0725811-52.2021.8.02.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Maceió - Recorrente: Estado de Alagoas - Recorrido: José Cícero da Silva - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação / Remessa Necessária nº 0725811-52.2021.8.02.0001 Agravante: José Cícero da Silva.

Advogados: Raimundo Antônio Palmeira de Araújo (OAB: 1954/AL) e outro.

Agravado: Estado de Alagoas.

Procurador: Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL).

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça não conheceu do agravo em recurso especial (fls. 321/322), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Gabriel Souza de Sena (OAB: 17756/AL)
19/03/2025 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 12:05

Conclusos
17/03/2025 12:02

Expedição de
17/03/2025 11:50

Juntada de Documento
17/03/2025 11:44

Redistribuído por
17/03/2025 11:44

Redistribuído por
17/03/2025 11:43

Recebidos os autos
07/02/2025 13:50

Juntada de Documento
28/01/2025 09:11

Remetidos os Autos
27/01/2025 15:44

Expedição de
10/01/2025 13:22

Confirmada
12/12/2024 09:16

Publicado
12/12/2024 09:11

Expedição de
11/12/2024 14:31

Ratificada a Decisão Monocrática
11/12/2024 14:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/11/2024 08:13

Conclusos
07/11/2024 08:08

Expedição de
07/11/2024 08:06

Ciente
22/10/2024 14:35

Juntada de Petição de
14/10/2024 02:53

Expedição de
09/10/2024 16:34

Ratificada a Decisão Monocrática
03/10/2024 11:10

Confirmada
02/10/2024 09:41

Publicado
02/10/2024 09:35

Expedição de
01/10/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:00

Conclusos
16/09/2024 15:26

Expedição de
11/09/2024 11:04

Ciente
06/08/2024 19:47

Juntada de Petição de
15/07/2024 09:53

Publicado
15/07/2024 09:48

Expedição de
12/07/2024 09:58

Recurso Especial não admitido
03/06/2024 10:02

Remetidos os Autos
03/06/2024 09:36

Conclusos
03/06/2024 09:36

Recebidos os autos
02/06/2024 14:00

Expedição de
18/04/2024 13:31

Ciente
15/04/2024 14:46

Juntada de Petição de
29/03/2024 02:05

Expedição de
18/03/2024 14:50

Confirmada
18/03/2024 10:35

Publicado
18/03/2024 10:12

Expedição de
15/03/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 11:08

Conclusos
04/03/2024 14:00

Expedição de
29/02/2024 15:22

Juntada de Petição de
29/02/2024 15:21

Redistribuído por
29/02/2024 15:21

Redistribuído por
10/01/2024 13:27

Cancelamento
10/01/2024 08:40

Remetidos os Autos
31/03/2023 13:40

Expedição de
24/02/2023 11:02

Ciente
23/02/2023 13:16

Juntada de Petição de
14/02/2023 02:57

Expedição de
14/02/2023 02:57

Expedição de
03/02/2023 12:10

Confirmada
03/02/2023 12:10

Confirmada
03/02/2023 10:59

Publicado
03/02/2023 10:14

Expedição de
02/02/2023 14:32

Mérito
02/02/2023 09:48

Conhecido o recurso de
01/02/2023 19:03

Expedição de
01/02/2023 14:00

Julgado
24/01/2023 10:20

Expedição de
19/12/2022 12:04

Expedição de
16/12/2022 11:48

Publicado
16/12/2022 11:05

Certidão sem Prazo
16/12/2022 10:58

Expedição de
16/12/2022 09:18

Inclusão em pauta
15/12/2022 18:15

Despacho
17/08/2022 14:55

Conclusos
17/08/2022 14:55

Recebidos os autos
17/08/2022 14:55

Ciente
17/08/2022 14:55

Expedição de
17/08/2022 11:45

Juntada de Petição de
17/08/2022 11:45

Juntada de Petição de
12/08/2022 06:19

Expedição de
01/08/2022 22:36

Confirmada
01/08/2022 14:11

Despacho
25/07/2022 18:30

Conclusos
25/07/2022 18:30

Expedição de
25/07/2022 18:30

Distribuído por
25/07/2022 18:25

Registro Processual
25/07/2022 18:25

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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