31/08/2025 07:08

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:01

Conclusos para despacho
26/08/2025 13:01

Conclusos para despacho
25/08/2025 09:45

Indisponibilidade de bens
24/08/2025 08:20

Conclusos para despacho
22/08/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 11:44

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DANIEL GERBER (OAB 10482A/TO), ADV: IGOR FERNANDO DOS SANTOS SILVA (OAB 19300/AL), ADV: JOANA GONCALVES VARGAS (OAB 55302/DF) - Processo 0700019-42.2025.8.02.0006 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - AUTORA: B1Maria Aparecida Pereira da SilvaB0 - RÉU: B1Apdap Prev – Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e PensionistasB0 - Autos nº: 0700019-42.2025.8.02.0006 Ação: Cumprimento de sentença Autor: Maria Aparecida Pereira da Silva Réu: Apdap Prev - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas DECISÃO Considerando que o patrono comprovou nos autos a renúncia do mandato em fl. 103 e a procuração foi outorgada a vários advogados, DEFIRO renúncia do mandado outorgado aos advogados, nos termos do art. 112, §2º, do CPC.

Ao cartório, para que exclua os referidos patronos Daniel Gerber, Joana Gonçalves Vargas e Sofia Coelho Araújo do cadastro no sistema SAJ neste processo.

INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito e requeira o que entender pertinente.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para decisão.

Expedientes necessários.

Cumpra-se Cacimbinhas , 05 de agosto de 2025.

Robério Monteiro de Souza Juiz de Direito
05/08/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 10:07

Decisão Proferida
04/08/2025 09:17

Conclusos para despacho
04/08/2025 09:16

Expedição de Certidão.
02/08/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
02/08/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOANA GONCALVES VARGAS (OAB 55302/DF), ADV: IGOR FERNANDO DOS SANTOS SILVA (OAB 19300/AL) - Processo 0700019-42.2025.8.02.0006 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - AUTORA: B1Maria Aparecida Pereira da SilvaB0 - RÉU: B1Apdap Prev – Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e PensionistasB0 - Ante o exposto, indefiro o pedido de suspensão do processo e determino o prosseguimento do feito.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
22/07/2025 16:48

Conclusos para decisão
22/07/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 12:57

Decisão Proferida
17/07/2025 11:24

Conclusos para despacho
09/07/2025 08:03

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 15:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 12:27

Despacho de Mero Expediente
12/06/2025 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 20:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 17:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 17:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 07:50

Conclusos para despacho
21/05/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 07:22

Expedição de Carta.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Joana Goncalves Vargas (OAB 55302/DF), Igor Fernando dos Santos Silva (OAB 19300/AL) Processo 0700019-42.2025.8.02.0006 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria Aparecida Pereira da Silva - Réu: Apdap Prev – Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Autos nº: 0700019-42.2025.8.02.0006 Ação: Cumprimento de sentença Autor: Maria Aparecida Pereira da Silva Réu: Apdap Prev - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas DECISÃO Compulsando os autos, verifico que transcorreu o prazo concedido à executada para cumprimento espontâneo do despacho anteriormente proferido (pagamento em 15 dias e/ou impugnação).

Na sequência, intimada a parte exequente, esta pugnou pelo prosseguimento do feito com a realização de penhora online por meio do sistema SISBAJUD.

Desse modo, respeitada a ordem preferencial de penhora (arts. 835, I, §1º, Código de Processo Civil) e visando dar continuidade aos atos de expropriação, DEFIRO o pedido de penhora online via SISBAJUD, na forma do art. 854 do mesmo diploma legal.

Mova, a Secretaria, os autos para a fila do SAJ Concluso Cumprir Diligências/Informações.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Cacimbinhas , data da assinatura eletrônica.

Robério Monteiro de Souza Juiz de Direito
16/05/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 14:05

Despacho de Mero Expediente
16/05/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 11:01

Conclusos para despacho
16/05/2025 09:09

Indisponibilidade de bens
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Joana Goncalves Vargas (OAB 55302/DF), Igor Fernando dos Santos Silva (OAB 19300/AL) Processo 0700019-42.2025.8.02.0006 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria Aparecida Pereira da Silva - Réu: Apdap Prev – Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Autos n° 0700019-42.2025.8.02.0006 Ação: Cumprimento de sentença Autor: Maria Aparecida Pereira da Silva Réu: Apdap Prev - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas DESPACHO Considerando a certidão em fl. 150, intime-se a parte exequente, por intermédio do seu patrono, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste e requeira o que entender pertinente.

Decorrido o prazo, venham os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Cacimbinhas(AL), 15 de maio de 2025.

Robério Monteiro de Souza Juiz de Direito
15/05/2025 14:08

Conclusos para decisão
15/05/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 11:07

Despacho de Mero Expediente
14/05/2025 16:04

Conclusos para decisão
30/04/2025 09:46

Expedição de Certidão.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Sofia Coelho Araujo (OAB 40407/DF), Igor Fernando dos Santos Silva (OAB 19300/AL) Processo 0700019-42.2025.8.02.0006 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria Aparecida Pereira da Silva - Réu: Apdap Prev – Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de fazer envolvendo as partes em epígrafe.

Pois bem, analisando os autos, verifico que a exequente objetiva o cumprimento da sentença que, julgando procedente seu pedido, dentre outras coisas, declarou a inexistência de relação jurídica entre as partes, com a consequente cessação dos descontos realizados.

Ora, na forma preconizada pelo artigo 536, caput e § 1o, do CPC, em se tratando de cumprimento de sentença de obrigação de fazer, o juiz poderá determinar a imposição de multa, a busca e apreensão, a remoção de pessoas e coisas, o desfazimento de obras e o impedimento de atividade nociva, podendo, caso necessário, requisitar o auxílio de força policial, cujo rol é meramente exemplificativo.

Desta forma, considerando que a sentença proferida transitou julgado, entendo possível o processamento do presente feito executivo, pelo que DETERMINO a intimação do executado para quer realize a exclusão dos descontos realizados no benefício previdenciário da parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa cominatória, a ser fixada, sem prejuízo de outras medidas que se fizerem necessárias para assegurar o cumprimento desta decisão (CPC, art. 139, IV).

Destaco, que o executado poderá, querendo, no prazo legal, impugnar o presente cumprimento de sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

Cacimbinhas , 21 de março de 2025.

Robério Monteiro de Souza Juiz de Direito
24/03/2025 13:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 13:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/03/2025 13:58

Evolução da Classe Processual
21/03/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 12:10

Decisão Proferida
21/03/2025 09:30

Conclusos para decisão
20/03/2025 09:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2025 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 18:17

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
18/03/2025 18:16

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 12:51

Execução de Sentença Iniciada
18/03/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 11:51

Recebimento de Processo no GECOF
18/03/2025 11:51

Análise de Custas Finais - GECOF
17/03/2025 09:03

Remessa à CJU - Custas
17/03/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 08:59

Transitado em Julgado
17/02/2025 12:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/02/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 15:13

Julgado procedente o pedido
12/02/2025 15:48

Conclusos para decisão
12/02/2025 00:20

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 13:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/02/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 08:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/01/2025 11:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/01/2025 08:27

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 08:22

Expedição de Ofício.
13/01/2025 08:17

Expedição de Carta.
10/01/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 12:55

Concedida a Antecipação de tutela
10/01/2025 12:49

Despacho de Mero Expediente
10/01/2025 11:42

Conclusos para despacho
10/01/2025 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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