28/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/07/2025 22:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 17:07

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
25/07/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 05:18

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 16:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 16:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 16:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:43

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/04/2025 13:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Luiz Pires de Mattos Filho (OAB 62755/SC) Processo 0717191-06.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião Isidoro Filho - Réu: Banco BMG S/A - Ante o exposto, extingo o processo com resolução do mérito de acordo com o art. 487, II, do CPC porquanto reconheço a decadência do direito potestativo de anulação do contrato por vício do consentimento.

Condeno a parte autora ao pagamento das custa judiciais e de honorários advocatícios que, à luz do art. 85, §2º, do CPC, arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, mas suspendo suas exigibilidades em virtude do deferimento da gratuidade de justiça.

Publicação em audiência".

Nada mais havendo, determinou o MM.

Juiz o encerramento do presente termo, sendo assinado eletronicamente.

Carlos Bruno de Oliveira Ramos Juiz(a) de Direito
29/04/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 13:21

Declarada decadência ou prescrição
29/04/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 11:58

Conclusos para despacho
11/04/2025 19:57

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 11:16

Juntada de Mandado
27/03/2025 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 13:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Luiz Pires de Mattos Filho (OAB 62755/SC) Processo 0717191-06.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião Isidoro Filho - Réu: Banco BMG S/A - Pelo exposto, diante da identificação de condutas processuais potencialmente abusivas no presente caso, intime-se a parte autora, para que junte aos autos os seguintes documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, IV, do CPC: cópia do comprovante de endereço atualizado em seu nome, datado de até 180 dias anteriores à apresentação (tais como: fatura de gás, energia elétrica, água, telefone, serviços de Internet e de TV, correspondências bancárias, ficha cadastral de benefício social ou de agente comunitário de saúde, cartas remetidas por órgãos públicos, cadastro do título de eleitor ou outro que atenda a finalidade); cópia do contrato bancário questionado ou, na impossibilidade de sua apresentação, a comprovação da negativa de fornecimento do mesmo pela instituição financeira correspondente; 03 (três) extratos bancários anteriores, bem como 03 (três) extratos posteriores à data de celebração do negócio jurídico questionado; Instrumento de procuração e declaração de hipossuficiência atualizados e assinados fisicamente pela parte autora, acompanhado de documento de identificação pessoal com foto; Sendo a parte autora analfabeta, a procuração deve ser por instrumento público ou à rogo e subscrito por duas testemunhas (CC, art. 595), com a apresentação dos documentos pessoais dos assinantes e justificando a vinculação dos mesmos com a parte autora; comprovação de tentativa de resolução administrativa prévia (item 10, Nota Técnica TJAL nº. 08/2024).

Cumpridas as diligências, voltem-me os autos conclusos fila ATO INICIAL.

Arapiraca(AL), datado e assinado eletronicamente.

Carlos Bruno de Oliveira Ramos Juiz de Direito
19/03/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 14:09

Despacho de Mero Expediente
19/03/2025 12:08

Conclusos para despacho
19/03/2025 12:08

Conclusos para despacho
13/03/2025 12:02

Mandado Recebido na Central de Mandados
13/03/2025 12:02

Expedição de Mandado.
13/03/2025 11:58

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2025 09:30:00, 3ª Vara de Arapiraca / Cível Residual.
25/02/2025 12:12

Juntada de Petição
28/11/2024 15:51

Publicado
27/11/2024 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 17:17

Outras Decisões
15/08/2024 14:25

Conclusos
21/05/2024 16:10

Juntada de Petição
17/05/2024 11:55

Juntada de Documento
08/05/2024 13:50

Publicado
08/05/2024 09:55

Juntada de Documento
07/05/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:10

Juntada de Documento
02/04/2024 12:49

Publicado
31/03/2024 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 10:11

Juntada de Documento
26/02/2024 12:58

Juntada de Documento
01/02/2024 15:17

Expedição de Documentos
25/01/2024 15:18

Publicado
24/01/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024 08:42

Outras Decisões
29/11/2023 17:00

Conclusos
29/11/2023 17:00

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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