TJAL - 0700394-90.2025.8.02.0055

1ª instância - 1ª Vara de Santana do Ipanema (Inf Ncia e Familia)

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Polo Ativo

Partes

JOSE ARNALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF *58.***.*92-68

Advogados

EDER VITAL DOS SANTOS

OAB: 19826/AL

CPF *55.***.*64-40

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/0001-12

Advogados

EDER VITAL DOS SANTOS

OAB: 19826/AL

CPF *55.***.*64-40

ANDREA FORMIGA DANTAS

OAB: 26687/PE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 19:02

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/05/2025 08:13

    Conclusos para julgamento

  • 28/05/2025 17:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2025 08:43

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira (OAB 26687/PE) Processo 0700394-90.2025.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Arnaldo Rodrigues de Oliveira - Réu: BANCO BRADESCO S.A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias se manifestem sobre as provas que pretendem produzir em audiência de instrução e/ou pericial, especificando-as e indicando quais fatos pretendem demonstrar, sob pena de indeferimento.

  • 19/05/2025 13:14

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/05/2025 09:06

    Republicado ato_publicado em 19/05/2025.

  • 18/05/2025 08:55

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 17:01

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Eder Vital dos Santos (OAB 19826/AL) Processo 0700394-90.2025.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Arnaldo Rodrigues de Oliveira - Réu: BANCO BRADESCO S.A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias se manifestem sobre as provas que pretendem produzir em audiência de instrução e/ou pericial, especificando-as e indicando quais fatos pretendem demonstrar, sob pena de indeferimento.

  • 22/04/2025 13:11

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/04/2025 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 21/04/2025 19:43

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2025 13:15

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Eder Vital dos Santos (OAB 19826/AL) Processo 0700394-90.2025.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Arnaldo Rodrigues de Oliveira - Réu: BANCO BRADESCO S.A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

  • 09/04/2025 13:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/04/2025 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2025 17:27

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2025 08:28

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2025 07:54

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 07:51

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2025 14:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Eder Vital dos Santos (OAB 19826/AL), Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira (OAB 26687/PE) Processo 0700394-90.2025.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Arnaldo Rodrigues de Oliveira - Réu: BANCO BRADESCO S.A. - Atendidos os requisitos previstos na legislação de regência, RECEBO a inicial.

    Diante do recolhimento das custas pela parte autora, à fl. 52, resta prejudicado o requerimento acerca do deferimento dos benefícios da justiça gratuita, tendo em vista o comportamento contraditório.

    Considerando que a causa envolve eventual relação de consumo e a determinação à parte autora de exibição de algo que diz não ter feito, no caso, a celebração de um negócio jurídico (instrumento contratual) diverso do almejado, desembocaria na exigência de comprovação de fato negativo, cuja impossibilidade de realização faz com que seja comumente chamada pela doutrina e jurisprudência de "prova diabólica".

    Desta forma, inverto o ônus da prova, cabendo ao requerido colacionar, o contrato objeto da presente demanda e que, no presente contratação, o demandante foi informada dos seus termos, a eles anuindo, nos termos do 6º, VIII, do CDC.

    Em observância ao princípio da duração razoável do processo e, ainda, tendo em vista a improbabilidade de realização de acordo entre as partes, deixo de designar audiência de conciliação e mediação, na forma do artigo 334, §4º, inciso II do CPC.

    Considerando que a parte ré compareceu espontaneamente ao processo (fls. 37/50), DÊ-SE POR CITADO nos termos do art. 239, §1°, do CPC.

    No mais, INTIME-SE a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contestação.

    Se o réu alegar, em contestação, preliminares (art. 337 do CPC) ou juntar documentos novos (que não os pessoais ou constitutivos da parte ré), INTIME-SE a parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias.

    Em seguida, concedo às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que se manifestem sobre as provas que pretendem produzir em audiência de instrução e/ou pericial, especificando-as e indicando quais fatos pretendem demonstrar, sob pena de indeferimento.

    No caso de produção de prova oral testemunhal, as partes deverão observar o disposto no art. 455 do CPC, bem como juntar aos autos o rol de testemunhas até 15 (quinze) dias antes da data designada para a audiência de instrução.

    Caso haja pedido de depoimento pessoal, ressalto que este só poderá ser postulado em relação à parte contrária, nos termos do art. 385 do CPC, cabendo ao cartório a intimação pessoal do depoente para eventual aplicação da regra de confissão.

    Tramite-se com prioridade, nos termos do Estatuto do Idoso (Lei no 10.741/03).

    Após o cumprimento de todas as determinações supra, retornem os autos à conclusão.

    Providências necessárias.

  • 20/03/2025 19:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/03/2025 14:24

    Decisão Proferida

  • 12/03/2025 20:41

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2025 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2025 12:01

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2025 12:01

    Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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