TJAL - 0726184-49.2022.8.02.0001
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Capital
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcos Adilson Correia de Souza (OAB 3241/AL), Julius César Lopes de Vasconcelos Santos (OAB 6969/AL), José Mauricio Lacerda Conceição (OAB 1623/AL), Ronald Pinheiro Rodrigues (OAB 14732/AL), Esther Nair Santos Silva (OAB 19557/AL) Processo 0726184-49.2022.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Querelante: Erivelton Gomes dos Santos - Querelado: Saulo Quintella Melo - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao advogado da parte Saulo Quintella Melo, para apresentar as Alegações Finais, no prazo de 05 (cinco) dias. -
06/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcos Adilson Correia de Souza (OAB 3241/AL), Julius César Lopes de Vasconcelos Santos (OAB 6969/AL), José Mauricio Lacerda Conceição (OAB 1623/AL), Ronald Pinheiro Rodrigues (OAB 14732/AL), Esther Nair Santos Silva (OAB 19557/AL) Processo 0726184-49.2022.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Querelante: Erivelton Gomes dos Santos - Querelado: Saulo Quintella Melo - Autos n° 0726184-49.2022.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Calúnia Autor e Querelante: Ministério Público do Estado de Alagoas e outro Tipo Completo da Parte Passiva Selecionada >: Saulo Quintella Melo ATA DE AUDIÊNCIA AUDIOVISUAL Data: 30 de abril de 2025 Presenças: Juiz(a) de Direito:Carlos Henrique Pita Duarte Promotor(a): Marluce Falcão de Oliveira (virtualmente) Querelante: Erivelton Gomes dos Santos Advogado(a): José Thaylan Leôncio Lopes OAB/AL 16861 Advogado(a): Matheus de Miranda Barros OAB/AL 22231 Advogado(a): Esther Nair Santos Silva OAB/AL 19557 Querelado: Saulo Quintella Mello Advogado(a): Julius César Lopes de Vasconcelos Santos OAB/AL 6969 Testemunhas arroladas pela defesa presentes: Lucimara Dayanne Silva Alves e Júlio César Carvalho e Silva Aberta a audiência e realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados e as ausências informadas.
Inicialmente, o MM juiz verificando que o querelante não foi inquirido na audiência anterior, indagou a parte autora se dispensava a oitiva do querelante, tendo os advogados do mesmo assim se manifestado: Considerando que já houve a inquirição de duas testemunhas defensivas, bem como considerando que a tomada de declaração da vítima permitiria a reinquirição dessas mesmas testemunhas, o advogado do querelante buscando evitar nulidade bem como prescrição requer a dispensa da tomada de declaração da vítima.
A seguir, indagada a defesa do querelado sobre a dispensa da oitiva do querelante esta não se opôs, tendo então o MM juiz dispensado a oitiva do querelante, sendo em seguida os presentes advertidos que a audiência seria gravada em meio audiovisual; o arquivo produzido possui a destinação única e exclusiva para a instrução processual, sendo expressamente vedada a sua utilização ou divulgação por qualquer método (CC., art. 20) punida na forma da Lei; e informados de que a qualificação completa das testemunhas constará da gravação, como também que o acesso ao conteúdo completo do áudio visual da audiência pode ser obtido via solicitação de transcrição para uma mídia cabível (CD, DVD, Pen-drive etc).
Foram realizadas as oitivas das testemunhas de defesa JÚLIO CÉSAR CARVALHO E SILVA e LUCIMARA DAYANNE SILVA ALVES.
Ao final e não havendo mais testemunhas a ouvir passou ao interrogatório do(a) ré(u) SAULO QUINTELLA MELLO.
Antes do início do interrogatório, o(a) Juiz(a) facultou a(o) ré(u) a oportunidade de entrevista reservada com o seu defensor, o que foi aceito, tendo a sala sido esvaziada.
Posteriormente, o(a) Juiz(a) cientificou o(a) ré(u) acerca de seu direito constitucional de permanecer em silêncio e passou ao seu interrogatório.
Encerrada a instrução, indagada as partes se tinham diligências estas responderam negativamente.
Em seguida do MM juiz assim deliberou: DESPACHO a) junte as mídias da audiência; b) Considerando o adiantado da hora SUSPENDO a presente audiência de instrução e julgamento e DETERMINO que o cartório abra vistas a parte querelante, em seguida a parte querelada, e por fim ao MP, para que no prazo sucessivo de 5(cinco) dias, ofereçam suas alegações finais por escrito.
C) Por fim, o cartório junte certidão do SEEU e extrato do SAJ em nome do querelado, vindo-me em seguida os autos conclusos para prolação da sentença.
CUMPRA-SE.
E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo, cujas assinaturas vão dispensadas por determinação do Juízo, em razão da gravação digital da assentada, nos termos do art. 406, § 1º do Código de Normas da CGJ/AL.
Eu, Ana Régia Santos do Nascimento, Estagiário(a), o digitei.
Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
Promotor(a) de Justiça: Marluce Falcão de Oliveira (virtualmente) Advogado(a): José Thaylan Leôncio Lopes OAB/AL 16861 Advogado(a): Matheus de Miranda Barros OAB/AL 22231 Advogado(a): Esther Nair Santos Silva OAB/AL 19557 Advogado(a): Julius César Lopes de Vasconcelos Santos OAB/AL -
20/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcos Adilson Correia de Souza (OAB 3241/AL), Julius César Lopes de Vasconcelos Santos (OAB 6969/AL), José Mauricio Lacerda Conceição (OAB 1623/AL), Ronald Pinheiro Rodrigues (OAB 14732/AL), Esther Nair Santos Silva (OAB 19557/AL) Processo 0726184-49.2022.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Querelante: Erivelton Gomes dos Santos - Querelado: Saulo Quintella Melo - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 30 de abril de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. -
16/07/2024 10:37
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
15/07/2024 18:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/07/2024 12:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/07/2024 08:01
Conclusos para decisão
-
02/07/2024 08:27
Conclusos para despacho
-
25/06/2024 12:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2024 10:22
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
15/06/2024 00:50
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 11:00
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2024 12:02
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
04/06/2024 21:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
04/06/2024 13:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/06/2024 13:10
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 13:10
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2024 08:11
Conclusos para despacho
-
03/06/2024 19:20
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2024 12:14
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
29/05/2024 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
28/05/2024 13:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/05/2024 09:13
Conclusos para despacho
-
28/05/2024 08:41
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2024 16:25
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2024 17:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/05/2024 11:50
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2024 11:50
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2024 11:46
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 10:35
Expedição de Certidão.
-
19/05/2024 18:15
Juntada de Mandado
-
19/05/2024 17:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/05/2024 17:27
Juntada de Mandado
-
18/05/2024 17:27
Juntada de Mandado
-
18/05/2024 17:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/05/2024 09:24
Juntada de Mandado
-
17/05/2024 09:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/05/2024 17:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/05/2024 23:33
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2024 23:32
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2024 23:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2024 12:23
Conclusos para despacho
-
08/05/2024 12:22
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2024 11:14
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
27/04/2024 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2024 10:15
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 14:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/04/2024 09:40
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/04/2024 09:40
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 08:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/04/2024 08:59
Expedição de Mandado.
-
26/04/2024 08:54
Expedição de Mandado.
-
26/04/2024 08:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/04/2024 08:50
Expedição de Mandado.
-
26/04/2024 08:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/04/2024 08:45
Expedição de Mandado.
-
26/04/2024 08:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/04/2024 08:35
Expedição de Mandado.
-
26/04/2024 08:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/04/2024 08:30
Expedição de Mandado.
-
26/04/2024 08:14
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 10:20
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2024 11:48
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 11:45
Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2024 09:00:00, 3ª Vara Criminal da Capital.
-
29/11/2023 11:56
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
28/11/2023 23:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
28/11/2023 20:33
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2023 11:18
Conclusos para despacho
-
27/11/2023 10:11
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2023 10:06
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
25/05/2023 13:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/05/2023 13:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/05/2023 09:44
Conclusos para despacho
-
04/05/2023 10:30
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
04/05/2023 08:19
Conclusos para despacho
-
03/05/2023 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2023 14:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/05/2023 09:53
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/05/2023 09:53
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 09:53
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 00:05
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2023 23:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2023 10:16
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
20/04/2023 13:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/04/2023 12:16
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2023 09:47
Conclusos para despacho
-
19/04/2023 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2023 11:43
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 10:46
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
18/04/2023 09:37
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/04/2023 09:37
Expedição de Certidão.
-
17/04/2023 20:33
Juntada de Mandado
-
17/04/2023 20:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/04/2023 13:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
17/04/2023 12:23
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2023 11:03
Conclusos para despacho
-
13/04/2023 15:01
Juntada de Outros documentos
-
13/04/2023 15:01
Juntada de Outros documentos
-
13/04/2023 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2023 13:59
Conclusos para despacho
-
11/04/2023 11:06
Conclusos para despacho
-
11/04/2023 01:45
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2023 10:45
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
03/04/2023 13:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/04/2023 11:44
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
23/03/2023 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2023 08:49
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 14:36
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/03/2023 14:36
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 13:26
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2023 13:22
Expedição de Ofício.
-
22/03/2023 13:18
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2023 13:14
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
22/03/2023 13:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/03/2023 13:11
Expedição de Mandado.
-
22/03/2023 10:20
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
21/03/2023 19:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
21/03/2023 14:04
Recebida a queixa contra #{nome_da_parte}
-
21/03/2023 12:41
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2023 12:41
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2023 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 09:07
Conclusos para despacho
-
20/03/2023 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2023 15:21
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
16/03/2023 14:09
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/03/2023 14:09
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 13:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/03/2023 13:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/03/2023 12:39
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
15/03/2023 10:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/03/2023 07:47
Conclusos para despacho
-
14/03/2023 15:50
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2023 10:14
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
07/03/2023 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2023 13:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/03/2023 13:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/03/2023 12:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/03/2023 12:38
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/03/2023 12:38
Expedição de Certidão.
-
07/03/2023 11:20
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 09:53
Expedição de Certidão.
-
07/03/2023 09:47
Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2023 09:00:00, 3ª Vara Criminal da Capital.
-
07/03/2023 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2023 00:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2023 13:20
Conclusos para despacho
-
03/03/2023 13:05
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2023 12:06
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2023 15:50
Juntada de Mandado
-
13/02/2023 15:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2023 11:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/02/2023 11:46
Expedição de Mandado.
-
01/02/2023 16:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/01/2023 13:28
Juntada de Mandado
-
25/01/2023 13:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/01/2023 10:06
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
18/01/2023 09:02
Expedição de Certidão.
-
18/01/2023 08:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2023 13:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
17/01/2023 10:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/01/2023 10:41
Expedição de Mandado.
-
17/01/2023 10:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/01/2023 10:40
Expedição de Mandado.
-
17/01/2023 10:37
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/01/2023 10:37
Expedição de Certidão.
-
17/01/2023 10:36
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 11:42
Expedição de Certidão.
-
07/11/2022 11:41
Audiência #{tipo_de_audiencia} não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2023 09:00:00, 3ª Vara Criminal da Capital.
-
27/10/2022 14:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/10/2022 09:58
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
25/10/2022 19:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/10/2022 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2022 12:12
Conclusos para despacho
-
24/10/2022 11:20
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2022 09:54
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
19/10/2022 12:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/10/2022 09:17
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2022 10:11
Conclusos para despacho
-
17/10/2022 22:40
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2022 10:07
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
04/10/2022 10:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/10/2022 10:00
Expedição de Mandado.
-
03/10/2022 19:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/10/2022 14:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/09/2022 08:40
Conclusos para despacho
-
29/09/2022 14:45
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2022 14:59
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
05/08/2022 13:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
05/08/2022 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2022 10:27
Conclusos para despacho
-
04/08/2022 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2022 09:58
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
02/08/2022 08:34
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/08/2022 08:34
Expedição de Certidão.
-
01/08/2022 16:11
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2022 13:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/08/2022 09:15
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2022 21:40
Conclusos para despacho
-
29/07/2022 21:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2022
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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