15/05/2025 15:58

Transitado em Julgado
14/05/2025 20:04

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 00:48

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/03/2025 10:37

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Samuel Souza Vieira (OAB 15782/AL), Brena Maria Costa Monteiro (OAB 16574/AL) Processo 0753620-46.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Jose Saulo dos Santos - Considerando que a parte executada não apresentou impugnação aos cálculos apresentados pela parte exequente às p. 105/107, mas sim concordou (p. 136), HOMOLOGO-OS para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.

Decorrido o prazo para interposição de eventual recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, logo após, considerando as disposições do art. 13, incisos I e II, da Lei n.º 12.153/2009, do art. 535, § 3.º, inciso I, do CPC, bem como da Resolução n.º 21/2023 do TJAL, EXPEÇA-SE: (1) Precatório requisitório em face do Estado de Alagoas, por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, por meio do sistema de requisição eletrônico, conforme dados abaixo: PRECATÓRIO - CRÉDITO EXEQUENTE BENEFICIÁRIO EXEQUENTE: JOSÉ SAULO DOS SANTOS (CPF *72.***.*90-78) NASCIMENTO: 10/06/1968 VÍNCULO: ( ) Servidor Civil ( X ) Militar CONDIÇÃO: ( ) Ativo ( X ) Inativo ( ) Pensionista NATUREZA DA OBRIGAÇÃO: ( ) Tributário; ( ) Trabalhista; ( ) Administrativo; ( x ) Civil; ( ) Constitucional; ( ) Previdenciário; ( ) Outros.

NATUREZA DO CRÉDITO: ( ) Alimentar ( X ) Comum (danos materiais / morais) A) Crédito Principal: VALOR TOTAL: R$ 9.556,78 VALOR ORIGINÁRIO: R$ 6.234,69 VALOR CORRIGIDO (valor originário + correção monetária pelo índice IPCA-E): R$ 7.400,90 JUROS DE MORA (índice 0,5%): R$ 0,00 JUROS DE MORA (índice selic): R$ 2.155,88 DATA-BASE: 06/2024 RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA: Não RRA: Não RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: Não CONTA BANCÁRIA: Caixa Econômica Federal, Ag.1020, Conta Corrente 2300-0, Op. 001 B) Reserva Total de Honorários Contratuais (30% - p. 108): R$ 2.867,03 B.1) BENEFICIÁRIO (1/2): SAMUEL S VIEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ 47.***.***/0001-53) VALOR: R$ 1.433,51 CONTA BANCÁRIA: Nu Pagamentos S.A, (0260), Ag. 0001, Conta 27291666-8 RETENÇÃO IMPOSTO DE RENDA: Não.

B.2 BENEFICIÁRIO (1/2): BRENA MONTEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ 51.***.***/0001-66) VALOR: R$ 1.433,51 CONTA BANCÁRIA: Nu Pagamentos S.A, (0260), Ag. 0001, Conta 64078348-5 RETENÇÃO IMPOSTO DE RENDA: Não.

VALOR TOTAL A SER REQUISITADO (Itens A): R$ 9.556,78VALOR DEVIDO AO EXEQUENTE (Itens A - B): R$ 6.689,75 Dispõe o art. 7º, §6º, da Resolução n.º 303/2019 do CNJ (redação conferida pela Resolução n.º 482, de 19.12.2022), que "é vedada a apresentação pelo juízo da execução ao tribunal de requisição de pagamento sem a prévia intimação das partes quanto ao seu inteiro teor".

Nestes termos, em cumprimento ao dispositivo, ficam ambas as partes logo intimadas das informações dispostas no quadro acima e que corresponderão ao conteúdo da requisição a ser expedida.

Expedida a requisição, arquivem-se os autos.

A presente decisão servirá também para fins de mandado de intimação/ofício para cumprimento das suas determinações.
21/03/2025 06:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 10:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2025 12:28

Conclusos para julgamento
17/02/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/02/2025 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2024 01:20

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/11/2024 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 15:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/11/2024 15:26

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:56

Conclusos para despacho
05/11/2024 20:30

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 01:21

Expedição de Certidão.
20/08/2024 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2024 13:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2024 13:38

Expedição de Certidão.
19/08/2024 12:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:53

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
16/08/2024 12:53

Redistribuição de Processo - Saída
16/08/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
12/08/2024 11:54

Despacho de Mero Expediente
11/06/2024 10:11

Conclusos para despacho
11/06/2024 10:11

Evolução da Classe Processual
11/06/2024 10:10

Reativação de Processo Suspenso/ Arquivado - Altera a situação para "Julgado"
10/06/2024 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 09:53

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 09:50

Transitado em Julgado
28/05/2024 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 01:44

Expedição de Certidão.
02/05/2024 13:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/05/2024 13:53

Expedição de Certidão.
02/05/2024 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2024 14:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024 09:29

Julgado procedente o pedido
29/01/2024 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/01/2024 20:29

Conclusos para despacho
26/01/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 00:05

Expedição de Certidão.
19/12/2023 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/12/2023 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023 12:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/12/2023 12:36

Expedição de Certidão.
18/12/2023 11:34

Expedição de Carta.
17/12/2023 13:01

Despacho de Mero Expediente
13/12/2023 14:21

Conclusos para despacho
13/12/2023 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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