02/07/2025 09:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/06/2025 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 09:29

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
18/06/2025 09:28

Realizado cálculo de custas
18/06/2025 09:27

Análise de Custas Finais - GECOF
18/06/2025 09:26

Análise de Custas Finais - GECOF
18/06/2025 09:26

Recebimento de Processo no GECOF
18/06/2025 09:26

Análise de Custas Finais - GECOF
16/05/2025 10:59

Remessa à CJU - Custas
16/05/2025 10:58

Transitado em Julgado
27/03/2025 10:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eloi Contini (OAB 51764/BA), Osvaldo Luiz da Mata Júnior (OAB 1320-A/RN) Processo 0727742-85.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Moises Jose da Silva - Réu: ATIVOS S/A - COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS - À luz do expendido, levando-se em consideração os aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais acima invocados, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da autora, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, no sentido de: a) CONFIRMAR a decisão de fls. 22/27. b) DECLARAR inexistente a dívida relativa ao contrato de nº 722466/139670974, no valor de R$ 871,82 (oitocentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos), incluso em 01 de setembro de 2021.

Por fim, ante a sucumbência recíproca, decorrente da parcial procedência dos pedidos autorais, por força artigo 86, caput, do CPC, condeno reciprocamente a parte demandante e demandada a arcar com o pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais, estes arbitrados no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), com base no art. 85, §8º, do CPC, na proporção, respectivamente, de 50% (cinquenta por cento) para cada.

No tocante a parte autora, em virtude da concessão do benefício da justiça gratuita, suspendo a exigibilidade do pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios pelo prazo máximo de 05 (cinco) anos, de acordo com o art. 98, §3º, do CPC.

Acaso interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazoar e, em seguida, remetam-se os autos ao TJAL, independente de nova conclusão.

Transitado em julgado a sentença, expeça-se a guia de custas finais e intime-se a parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Cumpra-se, com as cautelas legais.

Maceió,25 de março de 2025.

Henrique Gomes de Barros Teixeira Juiz de Direito
25/03/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 12:57

Julgado procedente em parte do pedido
19/03/2025 15:36

Conclusos para julgamento
21/02/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 10:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/02/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 10:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/12/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 20:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 16:00

Expedição de Carta.
18/06/2024 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2024 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024 17:47

Decisão Proferida
09/06/2024 22:15

Conclusos para despacho
09/06/2024 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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