28/04/2025 09:40

Baixa Definitiva
28/04/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 07:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Rosedson Lôbo Silva Júnior (OAB 14200/AL) Processo 0701091-83.2024.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Jose de Oliveira - Réu: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - III) DISPOSITIVO: Diante do exposto, resolvendo o mérito da demanda na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial por restar comprovado a contratação por parte da demandante.

Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios por ser incabível nesse grau de jurisdição, conforme dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95.

Caso haja a apresentação de recurso, intime-se a parte recorrida para oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei n. 9.099/95).

Publique-se e intime-se.

Maceió,03 de abril de 2025.

Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
03/04/2025 12:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 12:40

Julgado improcedente o pedido
03/04/2025 10:19

Conclusos para julgamento
03/04/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 09:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2025 09:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 09:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 08:15

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 09:15:00, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
11/02/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 11:25

Despacho de Mero Expediente
10/02/2025 09:20

Conclusos para despacho
10/02/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 09:19

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/02/2025 09:19:40, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
09/02/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 08:05

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 10:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Rosedson Lôbo Silva Júnior (OAB 14200/AL) Processo 0701091-83.2024.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Jose de Oliveira - Réu: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - DESPACHO De uma análise dos autos, verifica-se que a autora requereu a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento já marcada na modalidade virtual.

Entretanto, considerando o Ato Normativo Conjunto nº 01/2023 do TJ/AL, bem como o entendimento do CNJ (Procedimento de Controle Administrativo nº 0002260-11.2022.2.00.000), que determinaram que as audiências preferencialmente ocorrerão no formato presencial, e ainda o art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ, que dispõe que caberá ao juiz decidir pela conveniência da realização dos atos no modo presencial, indefiro o pedido de fl. 118, mantendo a audiência presencial designada para o dia 10/02/2025 às 8h30.

Dê-se ciência com urgência.

Cumpra-se.

Maceió/AL, 04 de fevereiro de 2025.

Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
04/02/2025 11:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 10:02

Despacho de Mero Expediente
04/02/2025 07:26

Conclusos para despacho
03/02/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 11:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosedson Lôbo Silva Júnior (OAB 14200/AL) Processo 0701091-83.2024.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Jose de Oliveira - Réu: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - DESPACHO Diante da petição do sindicato demandado de fls. 111-113, intime-se a demandante para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, aguarde-se a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento já designada.

Maceió/AL, 06 de janeiro de 2025.

Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
06/01/2025 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/01/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2025 08:04

Conclusos para despacho
03/01/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2024 15:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 14:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/12/2024 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/12/2024 12:32

Expedição de Carta.
10/12/2024 12:29

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 10/02/2025 08:30:00, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
09/12/2024 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 06:57

Conclusos para despacho
06/12/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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