15/06/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 11:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0734673-12.2021.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Autor: Joab Silva dos Santos, Maria Sonia Silva Moura, Tania Maria Silva dos Santos, Jarbas dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 13/2009, da corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/DOU VISTA à parte, através da Defensoria Pública/Advogado(a), para fins de cumprimento e/ou ciência de que consta débito decorrentes do não pagamento de despesas processuais, conforme, cálculo judicial em fls.

XX, o qual ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que o certificou, se o devedor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. (Art. 98 da Lei nº 13.105/15).

Maceió, 24 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
25/03/2025 06:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 19:02

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:31

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
24/03/2025 16:30

Análise de Custas Finais - GECOF
24/03/2025 16:25

Realizado cálculo de custas
24/03/2025 16:21

Realizado cálculo de custas
24/03/2025 16:20

Realizado cálculo de custas
24/03/2025 16:19

Realizado cálculo de custas
24/03/2025 16:14

Realizado cálculo de custas
24/03/2025 16:14

Realizado cálculo de custas
24/03/2025 16:13

Análise de Custas Finais - GECOF
24/03/2025 16:05

Recebimento de Processo no GECOF
24/03/2025 16:05

Análise de Custas Finais - GECOF
19/03/2025 19:46

Remessa à CJU - Custas
15/03/2025 17:55

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 15:59

Certidão de Informação/Pendência - CJU
10/03/2025 13:22

Remessa à CJU - Custas
10/03/2025 13:15

Transitado em Julgado
29/12/2024 01:16

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/12/2024 15:19

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/12/2024 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 14:06

Embargos de Declaração Acolhidos
25/11/2024 13:03

Conclusos para despacho
18/11/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 13:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/11/2024 13:22

Expedição de Certidão.
23/10/2024 18:08

Conclusos para despacho
20/10/2024 01:22

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 16:02

Conclusos para julgamento
09/10/2024 16:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/10/2024 16:34

Expedição de Certidão.
20/09/2024 08:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2024 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/09/2024 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:50

Conclusos para despacho
30/08/2024 13:47

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 13:47

Apensado ao processo
30/08/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 01:51

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2024 17:06

Expedição de Certidão.
15/08/2024 14:09

Expedição de Carta.
07/08/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 11:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/08/2024 19:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 18:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/08/2024 18:33

Expedição de Certidão.
06/08/2024 13:44

Julgado procedente o pedido
14/05/2024 18:00

Conclusos para despacho
09/05/2024 15:10

Conclusos para despacho
02/05/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
27/04/2024 01:41

Expedição de Certidão.
16/04/2024 21:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/04/2024 21:28

Expedição de Certidão.
16/04/2024 11:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2024 19:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 17:53

Decisão Proferida
19/03/2024 21:59

Conclusos para despacho
13/03/2024 17:56

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 01:19

Expedição de Certidão.
26/02/2024 16:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/02/2024 16:12

Expedição de Certidão.
10/01/2024 12:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/01/2024 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024 15:11

Despacho de Mero Expediente
27/11/2023 01:57

Expedição de Certidão.
25/11/2023 04:15

Expedição de Certidão.
23/11/2023 14:13

Conclusos para despacho
22/11/2023 18:10

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/11/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 09:45

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 19:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/11/2023 19:39

Expedição de Certidão.
16/11/2023 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 13:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/11/2023 13:27

Expedição de Certidão.
30/10/2023 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/10/2023 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 13:20

Decisão Proferida
31/08/2023 18:57

Conclusos para despacho
18/08/2023 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 01:26

Expedição de Certidão.
24/05/2023 16:17

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 10:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2023 18:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/05/2023 18:51

Expedição de Certidão.
22/05/2023 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 08:10

Decisão Proferida
21/03/2023 18:59

Conclusos para despacho
14/03/2023 17:58

Conclusos para despacho
09/03/2023 14:30

Juntada de Outros documentos
02/12/2022 09:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/12/2022 19:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 17:29

Decisão Proferida
25/11/2022 08:00

Conclusos para despacho
21/11/2022 14:30

Juntada de Outros documentos
18/10/2022 09:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/10/2022 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 15:12

Decisão Proferida
10/09/2022 01:34

Expedição de Certidão.
06/09/2022 19:06

Conclusos para despacho
06/09/2022 18:30

Juntada de Outros documentos
31/08/2022 09:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/08/2022 20:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 19:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/08/2022 19:02

Expedição de Certidão.
30/08/2022 16:32

Decisão Proferida
30/07/2022 03:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/07/2022 15:33

Juntada de Outros documentos
10/07/2022 01:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/07/2022 01:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/07/2022 01:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2022 18:11

Conclusos para despacho
04/07/2022 14:26

Juntada de Outros documentos
15/06/2022 10:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/06/2022 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 17:25

Expedição de Carta.
14/06/2022 17:25

Expedição de Carta.
14/06/2022 17:24

Expedição de Carta.
14/06/2022 17:24

Expedição de Carta.
13/06/2022 14:30

Decisão Proferida
26/02/2022 17:35

Conclusos para despacho
21/02/2022 17:55

Juntada de Outros documentos
16/02/2022 00:14

Expedição de Certidão.
05/02/2022 02:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/02/2022 02:23

Expedição de Certidão.
09/12/2021 09:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/12/2021 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 14:49

Decisão Proferida
03/12/2021 10:36

Conclusos para despacho
03/12/2021 10:36

Conclusos para despacho
03/12/2021 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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