31/03/2025 11:01

Arquivado Provisoramente
31/03/2025 11:01

Arquivado Provisoramente
25/03/2025 14:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Jose de Almeida Oliveira (OAB 2175/AL), Daniela Maria de Farias Freire (OAB 6513/AL) Processo 0000313-78.2015.8.02.0203 - Execução da Pena - Réu: José Claudio Soares Santos - Compulsando os autos, verifica-se tratar de condenação em regime fechado com trânsito em julgado.

Todavia, o condenado ainda não foi capturado para o cumprimento da pena.

Dessa forma, nos termos do art. 803 do Código de Normas da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, determino o arquivamento provisório dos autos (movimento 14997).

Aguarde-se a captura do condenado.

Após a captura, expeça-se a guia definitiva no BNMP, procedendo-se à remessa ao juízo de execução, com a consequente baixa definitiva do processo de conhecimento.

Providências necessárias.

Cumpra-se.
24/03/2025 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 11:47

Despacho de Mero Expediente
21/03/2025 11:24

Conclusos para despacho
18/10/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 13:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2024 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 15:43

Despacho de Mero Expediente
02/08/2024 12:59

Conclusos para despacho
02/08/2024 12:59

Expedição de Certidão.
12/03/2024 15:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2024 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024 10:49

Despacho de Mero Expediente
30/01/2024 07:33

Conclusos para despacho
29/01/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 02:55

Expedição de Certidão.
30/10/2023 12:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/10/2023 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 10:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/10/2023 10:37

Expedição de Certidão.
27/10/2023 10:02

Despacho de Mero Expediente
11/07/2023 10:28

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 08:33

Conclusos para despacho
07/07/2023 08:32

Expedição de Certidão.
07/07/2023 08:18

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 14:05

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 14:05

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 10:29

Visto em Autoinspeção
01/06/2022 10:40

Visto em Autoinspeção
20/04/2022 12:33

Expedição de Mandado.
07/04/2022 13:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/04/2022 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 10:40

Despacho de Mero Expediente
03/03/2022 07:43

Conclusos para despacho
26/02/2022 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2022 21:05

Expedição de Certidão.
23/02/2022 11:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/02/2022 08:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/02/2022 08:03

Expedição de Certidão.
22/02/2022 18:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 15:27

Despacho de Mero Expediente
22/11/2021 08:37

Conclusos para despacho
20/11/2021 21:50

Juntada de Outros documentos
18/11/2021 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2021 10:48

Juntada de Mandado
08/11/2021 13:49

Expedição de Mandado.
21/10/2021 13:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/10/2021 14:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 11:02

Despacho de Mero Expediente
15/04/2021 10:22

Conclusos para despacho
22/04/2020 11:07

Expedição de Certidão.
22/04/2020 11:05

Juntada de Outros documentos
07/02/2020 08:35

Juntada de Outros documentos
03/02/2020 13:12

Expedição de Ofício.
30/01/2020 12:15

Despacho de Mero Expediente
13/01/2020 10:27

Conclusos para despacho
13/01/2020 10:27

Expedição de Certidão.
10/10/2019 09:03

Juntada de Outros documentos
26/09/2019 09:54

Expedição de Ofício.
18/09/2019 22:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/09/2019 20:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2019 15:56

Despacho de Mero Expediente
02/09/2019 08:53

Conclusos para despacho
29/08/2019 12:12

Expedição de Certidão.
18/06/2019 11:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2019 21:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2019 19:50

Despacho de Mero Expediente
15/06/2018 11:02

Conclusos para despacho
15/06/2018 11:02

Expedição de Certidão.
14/12/2017 09:07

Juntada de Outros documentos
12/12/2017 12:14

Expedição de Ofício.
14/11/2017 10:21

Expedição de Mandado.
07/11/2017 11:20

Visto em correição
26/04/2017 13:36

Despacho de Mero Expediente
07/04/2017 13:26

Conclusos para despacho
07/04/2017 13:24

Expedição de Certidão.
18/01/2017 10:51

Visto em correição
06/12/2016 18:20

Despacho de Mero Expediente
10/11/2016 10:20

Conclusos para despacho
10/11/2016 10:19

Expedição de Certidão.
10/11/2016 08:57

Juntada de Outros documentos
20/10/2016 14:09

Despacho de Mero Expediente
17/10/2016 11:05

Conclusos para despacho
29/07/2016 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2016 10:02

Expedição de Certidão.
07/07/2016 11:09

Despacho de Mero Expediente
06/07/2016 13:08

Conclusos para despacho
06/07/2016 13:07

Expedição de Certidão.
22/03/2016 13:09

Despacho de Mero Expediente
15/03/2016 12:37

Conclusos para despacho
15/03/2016 12:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/03/2016 12:32

Redistribuição de Processo - Saída
15/03/2016 12:32

Recebimento de Processo de Outro Foro
10/03/2016 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/11/2015 11:42

Despacho de Mero Expediente
23/11/2015 09:43

Conclusos para despacho
23/11/2015 09:42

Visto em correição
23/11/2015 09:42

Expedição de Certidão.
23/11/2015 09:29

Juntada de Outros documentos
23/11/2015 09:28

Juntada de Outros documentos
23/11/2015 09:17

Juntada de Outros documentos
23/11/2015 09:17

Juntada de Outros documentos
07/10/2015 17:42

Recebidos os autos
07/10/2015 17:42

Remetidos os Autos
07/10/2015 17:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/10/2015 17:42

Redistribuição de Processo - Saída
07/10/2015 17:42

Recebimento de Processo de Outro Foro
07/10/2015 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/10/2015 13:19

Juntada de Outros documentos
07/10/2015 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2016

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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