15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0712543-51.2021.8.02.0058 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: José Maxsuel Rodrigues dos Santos - Ante o exposto, com fundamento no art. 414 do CPP, impronuncio José Maxsuel Rodrigues dos Santos e Elijunio Rafael dos Santos Silva, nada impedindo, contudo, que, surgidas novas provas, reabra-se a investigação, nos termos do § único, do art. 414, do CPP.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0712543-51.2021.8.02.0058 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: José Maxsuel Rodrigues dos Santos - Após, o MM Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: Encerrada a instrução e apresentadas as alegações finais em sede de audiência, determino a inserção do termo de assentada e da gravação, bem como o retorno dos autos conclusos para decisão.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0712543-51.2021.8.02.0058 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: José Maxsuel Rodrigues dos Santos - vulgo "Suel" - DESPACHO Redesigno a audiência de instrução e julgamento, anteriormente agendada para o dia 26 de março de 2025, para o dia 28 de março de 2025, às 9h.

Intimem-se com urgência, as partes, o acusado e as testemunhas arroladas para ciência da nova data da audiência.

Cumpra-se.

Arapiraca(AL), 25 de março de 2025.

Alberto de Almeida Juiz de Direito
05/11/2024 17:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/11/2024 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/11/2024 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 13:07

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/03/2025 09:00:00, 5ª Vara de Arapiraca / Criminal.
29/10/2024 12:31

Conclusos para decisão
19/07/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 08:56

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/07/2024 08:56

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 09:14

Conclusos para despacho
10/06/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2024 03:33

Expedição de Certidão.
28/05/2024 12:24

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
28/05/2024 12:24

Expedição de Certidão.
28/05/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2024 04:55

Expedição de Certidão.
07/02/2024 08:34

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/02/2024 08:34

Expedição de Certidão.
06/02/2024 18:27

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 10:21

Expedição de Certidão.
19/04/2023 10:18

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 12:39

Conclusos para despacho
29/11/2022 12:39

Expedição de Certidão.
22/08/2022 16:31

Juntada de Outros documentos
19/08/2022 13:13

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 12:30

Juntada de Outros documentos
15/08/2022 12:30

Juntada de Outros documentos
15/08/2022 12:30

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 08:21

Conclusos para despacho
28/04/2022 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2022 15:57

Juntada de Mandado
28/04/2022 12:40

Juntada de Outros documentos
06/04/2022 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 10:18

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/04/2022 10:18

Expedição de Certidão.
06/04/2022 10:17

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 10:13

Juntada de Outros documentos
06/04/2022 10:08

Expedição de Ofício.
06/04/2022 10:02

Juntada de Outros documentos
06/04/2022 09:52

Expedição de Ofício.
06/04/2022 09:50

Juntada de Outros documentos
06/04/2022 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/04/2022 09:40

Expedição de Mandado.
29/03/2022 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2022 08:05

Conclusos para despacho
18/02/2022 08:01

Evoluída a classe de 279 para #{classe_nova}
18/02/2022 08:00

Juntada de Outros documentos
17/02/2022 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2022 15:15

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/02/2022 15:15

Expedição de Certidão.
03/01/2022 11:28

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2021 15:00

Conclusos para despacho
29/12/2021 15:00

Conclusos para despacho
29/12/2021 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2021

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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