22/05/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 01:44

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:28

Conclusos para despacho
05/05/2025 13:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/05/2025 13:37

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:07

Despacho de Mero Expediente
11/04/2025 06:48

Conclusos para despacho
10/04/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 14:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/04/2025 14:53

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/04/2025 11:01

Redistribuição de Processo - Saída
03/04/2025 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
02/04/2025 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
31/03/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 11:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rachel Cabus Moreira Leahy (OAB 3355B/AL), Gilvan de Albuquerque Fernandes Gomes (OAB 9157/AL), Nathália Moreira Leahy (OAB 11175/AL) Processo 8286597-75.2024.8.02.0001 - Inquérito Policial Militar - Vítima: Érika Veruska do Rego Maia, Ângelo Francisco Sarmento - Ante o exposto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA da 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar para processar e julgar a responsabilidade penal relativamente ao crime descrito na inicial acusatória, em razão da matéria, determinando a remessa dos autos ao Setor de Distribuição, visando a redistribuição a um dos Juizados de Violência Doméstica da Capital.

Publique-se.

Intime-se o autor do fato, por intermédio da autoridade hierárquica.

Dê-se ciência ao Ministério Público, pelo portal eletrônico.

Oficie-se ao Comando do Corpo de Bombeiro Militar de Alagoas, dando-lhe ciência da presente decisão.

Preclusa esta decisão, remetam-se os autos ao Setor de Distribuição, para posterior redistribuição a um dos Juizados de Violência Doméstica da Capital.
27/03/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 11:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/03/2025 10:47

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:28

Declarada incompetência
11/12/2024 17:26

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 07:01

Conclusos para decisão
15/08/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 08:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/08/2024 08:00

Expedição de Certidão.
13/08/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 15:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/08/2024 15:42

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:44

Despacho de Mero Expediente
29/07/2024 16:45

Conclusos para despacho
29/07/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702980-62.2023.8.02.0058

Damyller Comercio de Confeccoes LTDA

Patio Arapiraca S.A, Nome Fantasia Arapi...

Advogado: Daniel Alcantara Nastri Cerveira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/03/2023 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0713819-55.2025.8.02.0001

Clebson Pereira Costa

Municipio de Maceio

Advogado: Gustavo Guilherme Maia Nobre

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/03/2025 13:37

Exibir Processo

Processo nº 0701310-92.2024.8.02.0077

Cond do Conj. Res Tabuleiro do Martins

Marcelo Fiel

Advogado: Igor Carlos Sales Santana

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/07/2024 21:52

Exibir Processo

Processo nº 0701649-85.2023.8.02.0077

Cond do Conj. Res Tabuleiro do Martins

Elitiane Espindula Alencar - Apt. 203

Advogado: Igor Carlos Sales Santana

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/07/2023 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0714426-68.2025.8.02.0001

Luciane Maria Ferreira Tenorio

Municipio de Maceio

Advogado: Gustavo Guilherme Maia Nobre

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/03/2025 08:46

Exibir Processo