28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Juarez Ferreira da Silva (OAB 2725/AL), Karim Henrique Manente (OAB 21152/AL) Processo 0700566-14.2021.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Sebastião dos Santos - DESPACHO Vistas ao Ministério Público, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Maceió, 27 de maio de 2025 Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Juarez Ferreira da Silva (OAB 2725/AL) Processo 0700566-14.2021.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vítima: Antonio de Freitas Dantas - Réu: José Sebastião dos Santos - DECISÃO 1.

Considerando que o réu LEONARDO FRANKLIN BARROS permanece em lugar incerto e não sabido, DETERMINO que seja realizado o desmembramento do processo gerando nova numeração em relação ao citado réu, ex vi artigo 80, CPP, para o bom funcionamento da máquina judiciária. 2.

Tendo em vista que o réu José Sebastião foi validamente citado (fls. 151), aguarde-se a apresentação da respectiva resposta à acusação.

Ultrapassado o prazo de 10 (dez) dias, sem manifestação da defesa, autos conclusos.

Intimações e expedientes necessários.

Maceió , 13 de março de 2025.

Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Karim Henrique Manente (OAB 21152/AL) Processo 0700566-14.2021.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Sebastião dos Santos - DECISÃO 1.

Considerando que fora determinado o desmembramento do feito em relação ao denunciado Leonardo Franklin Barros (fls. 156/157), expeça-se o documento necessário para dar baixa no mandado de prisão de fls. 137/138. 2.

Recebo a resposta à acusação em favor do denunciado JOSÉ SEBASTIÃO DOS SANTOS de fls. 161/165. 3.

Considerando os pedidos formulados pela defesa, abra-se vistas ao Ministério Público, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Intimações e expedientes necessários.

Maceió , 25 de março de 2025.

Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
09/01/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 09:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/01/2025 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas
02/01/2025 10:13

Conclusos para despacho
29/12/2024 01:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 01:05

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:33

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/12/2024 13:33

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 09:09

Conclusos para despacho
09/08/2024 17:03

Expedição de Certidão.
09/08/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 16:58

Expedição de Edital.
09/08/2024 16:57

Expedição de Edital.
06/08/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 12:43

Conclusos para despacho
16/07/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 10:31

Expedição de Certidão.
05/04/2024 10:54

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/04/2024 10:54

Expedição de Certidão.
05/04/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 10:04

Expedição de Ofício.
05/04/2024 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024 09:54

Expedição de Mandado.
05/04/2024 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024 09:49

Expedição de Mandado.
05/04/2024 09:00

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
04/04/2024 13:08

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
04/04/2024 10:27

Conclusos para despacho
04/04/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2024 00:31

Expedição de Certidão.
18/03/2024 11:10

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/03/2024 11:10

Expedição de Certidão.
18/03/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 20:55

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 17:00

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/03/2024 17:00

Expedição de Certidão.
11/03/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 07:59

Conclusos para despacho
07/03/2024 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
07/03/2024 14:29

INCONSISTENTE
07/03/2024 14:29

Recebido pelo Distribuidor
07/03/2024 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
07/03/2024 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
07/03/2024 14:23

Expedição de Certidão.
21/02/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 05:29

Expedição de Certidão.
08/02/2024 10:15

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/02/2024 10:15

Expedição de Certidão.
05/02/2024 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024 11:34

Conclusos para despacho
28/01/2024 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 06:42

Expedição de Certidão.
18/01/2024 07:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/01/2024 07:39

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/01/2024 07:39

Expedição de Certidão.
08/01/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:37

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 07:37

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 07:36

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 12:14

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 08:50

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 14:27

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 14:18

Expedição de Ofício.
06/09/2023 07:28

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 14:25

Conclusos para despacho
16/08/2023 14:24

Expedição de Certidão.
11/07/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 08:40

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/07/2023 08:40

Expedição de Certidão.
10/07/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 09:18

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 08:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/12/2022 10:13

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 14:33

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 14:23

Expedição de Ofício.
18/10/2022 09:48

Expedição de Certidão.
23/09/2022 03:53

Expedição de Certidão.
19/09/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 09:09

Conclusos para despacho
13/09/2022 09:12

Expedição de Certidão.
13/09/2022 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 12:44

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/09/2022 12:44

Expedição de Certidão.
12/09/2022 12:44

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 12:41

Expedição de Certidão.
12/09/2022 12:38

Juntada de Outros documentos
12/09/2022 12:32

Expedição de Carta.
12/09/2022 12:31

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/09/2022 12:31

Expedição de Certidão.
12/09/2022 12:31

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/09/2022 12:31

Expedição de Certidão.
12/09/2022 12:30

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 14:25

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 12:20

Expedição de Certidão.
09/12/2021 12:20

Juntada de Outros documentos
09/12/2021 12:19

Juntada de Outros documentos
07/12/2021 08:19

Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/10/2022 09:15:00, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.
07/07/2021 19:40

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 09:49

Conclusos para despacho
23/06/2021 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2021 15:15

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/06/2021 15:15

Expedição de Certidão.
23/06/2021 11:04

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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