TJAL - 0704884-49.2025.8.02.0058
1ª instância - 6ª Vara de Arapiraca / Civel Residual
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 00:00
Intimação
ADV: MARIA BÁRBARA NUNES DOS SANTOS (OAB 19510/AL) - Processo 0704884-49.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Naevelyn Emanuelle Barbosa da SilvaB0 - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 27/08/2025 às 14:30h, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL.
Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, no respectivo processo, com antecedência mínima de 05(cinco) dias. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4 - Deferida a alteração da modalidade de audiência, de presencial para híbrida/virtual, o endereço eletrônico para acesso à sala de audiência ficará disponível nos autos, com antecedência mínima de 24h(vinte e quatro horas) da designação da audiência.
ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos.
Arapiraca, 22 de julho de 2025 -
22/07/2025 10:41
Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2025 14:30:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
-
18/07/2025 03:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
18/07/2025 00:00
Intimação
ADV: MARIA BÁRBARA NUNES DOS SANTOS (OAB 19510/AL) - Processo 0704884-49.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Naevelyn Emanuelle Barbosa da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em cumprimento à decisão das fls. 29, encaminho os presentes autos ao CEJUSC, para que seja realizada audiência de conciliação. -
17/07/2025 13:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/07/2025 11:20
Processo Transferido entre Varas
-
17/07/2025 11:20
Processo recebido pelo CJUS
-
17/07/2025 11:20
Recebimento no CEJUSC
-
17/07/2025 11:20
Remessa para o CEJUSC
-
17/07/2025 11:20
Processo recebido pelo CJUS
-
17/07/2025 11:20
Processo Transferido entre Varas
-
16/07/2025 21:15
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
16/07/2025 21:14
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 14:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Maria Bárbara Nunes dos Santos (OAB 19510/AL) Processo 0704884-49.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Naevelyn Emanuelle Barbosa da Silva - DECISÃO 1.
Por não haver nos autos qualquer elemento capaz de infirmar a alegação da parte autora, CONCEDO-LHE o benefício da gratuidade da justiça, tal como disciplinam os artigos 98 e seguintes do novo CPC. 2.
Encaminhe-se os presentes autos ao CEJUSC, para que seja realizada audiência de conciliação. 3.
Com a chegada dos autos no CEJUSC, cite-se a parte requerida e intimem-se as partes (a parte autora por meio de seu advogado ou, se assistida pela Defensoria Pública, pessoalmente) para comparecimento na audiência de conciliação, constando o disposto no art. 334, § 8º, do Código de Processo Civil. 4.
Salienta-se que o não comparecimento de qualquer das partes será interpretado como ausência de interesse em conciliar. 5.
Ressalte-se que não realizado acordo (seja pelo não comparecimento de qualquer das partes, seja por não terem logrado o acertamento das diferenças no ato), a parte ré poderá apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias contados da audiência de conciliação (Código de Processo Civil, arts. 183 e 335).
Arapiraca , 27 de março de 2025 José Miranda Santos Junior Juiz de Direito -
27/03/2025 13:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/03/2025 09:32
Decisão Proferida
-
26/03/2025 15:17
Conclusos para despacho
-
26/03/2025 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0752769-70.2024.8.02.0001
Aymore Credito Financiamento e Investime...
Joao Victor de Oliveira Araujo
Advogado: David da Silva
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 31/10/2024 15:13
Processo nº 0802916-69.2025.8.02.0000
Defensoria Publica do Estado de Alagoas
Estado de Alagoas
Advogado: Thaina Cidrao Massilon
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 17/03/2025 13:39
Processo nº 0802907-10.2025.8.02.0000
Banco do Brasil S.A
Domival da Silva Viana
Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 17/03/2025 11:57
Processo nº 0735736-43.2019.8.02.0001
Condominio do Edificio Residencial Salut...
Marroquim Engenharia LTDA
Advogado: Ana Maria Moreira
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 23/03/2022 17:59
Processo nº 0700677-27.2021.8.02.0032
K.c.r.s. Comercio de Equipamentos Eireli...
Municipio de Porto Real do Colegio
Advogado: Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 27/09/2021 13:55