TJAL - 0702040-29.2025.8.02.0058

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Arapiraca

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Polo Ativo

Partes

JEAN DA SILVA SANTOS

CPF *42.***.*40-16

Advogados

GERALDO EDSON CORDIER POMPA

OAB: 44150/BA

CPF *18.***.*07-98

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB: 267258/SP

CPF *05.***.*04-98

ANA CARLA MARCUCI TORRES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 17:07

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/06/2025 13:11

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/06/2025 10:38

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 29/05/2025 10:05

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2025 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 10:04

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2025 10:04:28, 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca.

  • 29/05/2025 04:54

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2025 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2025 12:19

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/04/2025 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2025 05:44

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2025 05:33

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 17:45

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Geraldo Edson Cordier Pompa (OAB 44150/BA) Processo 0702040-29.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jean da Silva Santos - Assim, sem maiores delongas, INDEFIRO o pedido de inversão do ônus da prova, devendo ficar claro para a parte autora que o ônus da prova incumbe a quem alega.

    Constato que já fora designado dia para realização de AUDIÊNCIA UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos dos arts. 16 e 27 da Lei 9.099/95.

    Ficam as partes desde já advertidas que, não obtida a conciliação, proceder-se-á, na mesma audiência, o conciliador com a instrução e julgamento da causa, motivo pelo qual a requerida deverá apresentar contestação e ambas as partes deverão levar para esta audiência, se for o caso, suas testemunhas.

    Repiso, aqui, que os conciliadores presidirão a referida audiência de conciliação, instrução e julgamento, que acontecerá presencialmente.

    Caso os advogados requeiram a realização virtual, fica deferido, devendo ser esclarecido: a) sobre a existência de sala passiva do juízo para uso de qualquer das partes; b) que qualquer problema de conexão é de responsabilidade da parte, não sendo designada nova audiência para a mesma finalidade.

    Proceda-se à citação da parte requerida, remetendo-lhe cópia do pedido inicial, a fim de que compareça a este juízo no dia e horário designados, na exata forma estabelecida pelo último ato ordinatório, advertindo-a de que o não comparecimento importará em veracidade das alegações formuladas pela parte autora, proferindo-se, de plano, julgamento da causa e, ainda, do disposto no art. 31 do referido diploma legal.

    Intime-se a parte autora para comparecer à audiência, sob pena de extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95.

    Expedientes necessários.

    Arapiraca, 22 de abril de 2025.

    Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho Juíza de Direito

  • 22/04/2025 17:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/04/2025 13:38

    Outras Decisões

  • 02/04/2025 15:00

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Geraldo Edson Cordier Pompa (OAB 44150/BA) Processo 0702040-29.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jean da Silva Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido REMARCADA Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 29 de maio de 2025, às 9 horas e 45 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

    Em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto n.º 05 de 29 de março de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Corregedoria Geral de Justiça, por critério adotado pelo(a), Magistrado(a) titular deste juízo, passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E/OU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO já designada nestes autos será realizada na modalidade HÍBRIDA(VIRTUAL), para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC).

    Nessa ocasião, sendo virtual, advertimos que a referida audiência ocorrerá por intermédio do aplicativo ZOOM MEETINGS, devendo as partes ingressarem na sala virtual de audiência deste Juizado Especial Cível, através do seguinte link https://us02web.zoom.us/my/saladeaudiencia1jecarapiraca id: 555 275 0131 antes do horário previsto neste ato ordinatório, sob pena de responsabilidade pelo não ingresso a tempo.

  • 01/04/2025 13:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/04/2025 08:59

    Expedição de Carta.

  • 01/04/2025 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 08:52

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/05/2025 09:45:00, 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca.

  • 28/03/2025 10:46

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 14:15

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Geraldo Edson Cordier Pompa (OAB 44150/BA) Processo 0702040-29.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jean da Silva Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, por conta do ATO NORMATIVO Nº 09 DO TJ/AL que disciplina os feriados do ano de 2025, não haverá expediente neste 1 Juizado Especial Cível de Arapiraca em 02/05/25, então, foi retirado de pauta a audiência de conciliação e instrução designada para este dia.

    Partes intimadas.

  • 26/03/2025 13:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/03/2025 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2025 09:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/02/2025 13:07

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/02/2025 17:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/02/2025 14:42

    Despacho de Mero Expediente

  • 14/02/2025 14:06

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/02/2025 13:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/02/2025 11:03

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 09:31

    Expedição de Carta.

  • 13/02/2025 09:22

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2025 18:52

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 06/02/2025 13:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/02/2025 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 16:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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