22/07/2025 06:39

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MIRIÂNGELA ZEFERINO DO CARMO QUEIRÓS (OAB 6949/AL), ADV: RICARDO BARROS MÉRO (OAB 1214/AL) - Processo 0700291-04.2025.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Reintegração - AUTORA: B1Luciana da SilvaB0 - RÉU: B1Município de PenedoB0 - Oportunamente, voltem-me conclusos para sentença.

Penedo/AL , 21 de julho de 2025.

Marina Gurgel da Costa Juíza de Direito
21/07/2025 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 14:30

Decisão Proferida
10/06/2025 22:40

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:45

Conclusos para decisão
30/04/2025 08:11

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 14:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Miriângela Zeferino do Carmo Queirós (OAB 6949/AL), Ricardo Barros Méro (OAB 1214/AL) Processo 0700291-04.2025.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luciana da Silva - Réu: Município de Penedo - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
28/04/2025 13:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 21:24

Juntada de Outros documentos
21/04/2025 04:29

Expedição de Certidão.
10/04/2025 19:16

Conclusos para despacho
10/04/2025 19:14

Expedição de Certidão.
07/04/2025 22:56

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 22:56

Apensado ao processo
07/04/2025 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 13:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Miriângela Zeferino do Carmo Queirós (OAB 6949/AL) Processo 0700291-04.2025.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luciana da Silva - Recebo a inicial, uma vez que preenche os requisitos legais.

Postergo a análise do pleito de tutela de urgência por reputar necessária a prévia oitiva do Município réu, a fim de melhor subsidiar, nesta sede de juízo perfunctório, um pronunciamento deste Juízo.

Ainda para fins de análise da tutela de urgência vindicada, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, comprovar a vigência da Lei Municipal nº 1.611/2018 e o Decreto Municipal nº 535/2017, na forma do artigo 376 do Código de Processo Civil.

Cite-se a parte ré, via portal eletrônico, para apresentar contestação no prazo de trinta dias, cabendo-lhe manifestar-se sobre o pleito liminar no prazo de 05 (cinco) dias, inclusive quanto à data que ocorreu a exoneração da parte autora.

Transcorrido o prazo de cinco dias, à conclusão para decisão na fila concluso ato inicial" do fluxo de trabalho.

Após, com a apresentação de contestação, intime-se a parte autora para réplica em quinze dias.

Por fim, remetam-se os autos conclusos para decisão saneadora.

Providências necessárias.
27/03/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 13:07

Decisão Proferida
12/02/2025 08:15

Conclusos para despacho
12/02/2025 08:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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